Simulados da OAB
Direito Internacional - Simulado - LegJur - Estudos
Prova-OAB-BR/2012-IX-2-VERDE - Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
- a) A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança. (Resposta Correta)
- b) Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça.
- c) As principais atribuições do Conselho de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio.
- d) Um Estado não pode se tornar membro da Corte Internacional de Justiça sem antes se tornar membro nas Nações Unidas.
Prova-OAB-BR/2016-XX-1-BRANCO - Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos, em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. O casal vive atualmente em Buenos Aires com seus três filhos menores. Por diferenças inconciliáveis, Lúcia pretende se divorciar de Mauro, ajuizando, para tanto, a competente ação de divórcio, a fim de partilhar os bens do casal: um apartamento em Buenos Aires/Argentina e uma casa de praia em Trancoso/Bahia. Mauro não se opõe à ação.
Com relação à ação de divórcio, assinale a afirmativa correta.
@AMT = MPCIV
Com relação à ação de divórcio, assinale a afirmativa correta.
@AMT = MPCIV
- a) Ação de divórcio só poderá ser ajuizada no Brasil, eis que o casamento foi realizado em território brasileiro.
- b) Caso Lúcia ingresse com a ação perante a Justiça argentina, não poderá partilhar a casa de praia. (Resposta Correta)
- c) Eventual sentença argentina de divórcio, para produzir efeitos no Brasil, deverá ser primeiramente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- d) Ação de divórcio, se consensual, poderá ser ajuizada tanto no Brasil quanto na Argentina, sendo ambos os países competentes para decidir acerca da guarda das criança e da partilha dos bens.
Prova-OAB-BR/2019-XXX - Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados Unidos. Os dois filhos brasileiros de sua primeira união continuaram vivendo no Brasil. Victor contraiu novo matrimônio nos Estados Unidos com uma cidadã norte-americana e, alguns anos depois, vem a falecer nos Estados Unidos, deixando um imóvel e aplicações financeiras nesse país.
A regra de conexão do direito brasileiro estabelece que a sucessão de Victor será regida
A regra de conexão do direito brasileiro estabelece que a sucessão de Victor será regida
- a) pela lei brasileira, em razão da nacionalidade brasileira do de cujus.
- b) pela lei brasileira, porque o de cujus tem dois filhos brasileiros.
- c) pela lei norte-americana, em razão do último domicílio do de cujus. (Resposta Correta)
- d) pela lei norte-americana, em razão do local da situação dos bens a serem partilhados.
Prova-OAB-BR/2010-1-AFONSO-ARINOS - Com relação à ONU, assinale a opção correta.
- a) Poderão ser admitidos como membros da ONU todos os Estados que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor.
- b) Principal órgão da ONU, a Assembleia Geral é composta de todos os membros da organização, tendo cada Estado-membro direito a apenas um representante e um voto.
- c) O secretário-geral da ONU, eleito pelo Conselho de Segurança mediante recomendação dos seus membros permanentes, tem o dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, além de desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas por esses órgãos. (Resposta Correta)
- d) O Conselho de Segurança da ONU compõe-se de cinco membros permanentes e de dez membros não permanentes, todos indicados pelo próprio Conselho, devendo estes últimos cumprir mandato de dois anos.
Prova-OAB-BR/2012-IX-4-AZUL - Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
- a) A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança. (Resposta Correta)
- b) Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça.
- c) As principais atribuições do Conselho de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio.
- d) Um Estado não pode se tornar membro da Corte Internacional de Justiça sem antes se tornar membro nas Nações Unidas.
