Acesse um modelo completo de petição inicial para Ação Civil Pública por Omissão na Proteção Ambiental. Essa peça é fundamentada na Constituição Federal, Lei 7.347/85 e súmulas do STJ. Ideal para advogados e estudantes de direito que buscam eficácia na defesa do meio ambiente.
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Descubra como elaborar um Recurso Ordinário eficaz com nosso guia passo a passo. Saiba quais aspectos fundamentais você deve considerar, entenda os prazos aplicáveis e veja como argumentar efetivamente em suas razões e contrarrazões.
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Aprenda como elaborar um Recurso de Revista de maneira eficiente e assertiva. Neste guia completo, fornecemos todas as informações necessárias, desde os pressupostos extrínsecos até os intrínsecos, incluindo dicas para melhorar suas chances de sucesso.
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Descubra nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Prestação de Contas. Este recurso, embasado no Código Civil, Código de Processo Civil e na Constituição Federal, é vital para advogados e interessados em Direito Civil e Processual Civil.
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Confira nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Nulidade de Marca. Baseado na Lei da Propriedade Industrial e na Constituição Federal, este material é indispensável para profissionais do Direito e interessados em Direito da Propriedade Intelectual.
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Explore nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Pedido de Falência por Credor. Este material, fundamentado na Lei de Falências e na Constituição Federal, é imprescindível para profissionais do Direito Empresarial e interessados em Direito Falimentar.
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Confira nosso guia completo com um modelo de petição inicial para Ação de Cobrança de Letra de Câmbio. Este material, baseado no Código Civil e na Lei Uniforme de Genebra, é essencial para profissionais do Direito Mercantil e interessados em Direito Cambiário.
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Acesse nosso guia completo com um modelo de petição inicial para uma Ação de Exclusão de Sócio. Baseado no Código Civil e na Constituição Federal, nosso modelo é uma excelente ferramenta para advogados e interessados em Direito Societário.
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Explore nosso modelo de petição inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo e aprenda como a legislação brasileira e as normas da ANAC protegem seus direitos enquanto passageiro. Entenda como iniciar um processo legal para reivindicar reparação por prejuízos causados pelo atraso de um voo.
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Aprenda a redigir uma petição inicial eficaz sobre superendividamento em decorrência de empréstimo consignado, com embasamento legal, constitucional e utilizando súmulas aplicáveis. Utilize nosso modelo como base para proteger seus clientes contra práticas abusivas de instituições financeiras.
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