Discussão sobre como a relação entre contratante e contratado pode assumir uma natureza societária disfarçada em um contrato de facção, implicando ingerência no controle operacional e nos lucros da empresa contratada.
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Esta doutrina trata da novação de créditos no âmbito da recuperação judicial, ressaltando a obrigatoriedade do plano para o devedor e os credores, conforme disposto na Lei 11.101/2005, art. 59.
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Análise do princípio da paridade entre credores (par conditio creditorum) na falência e sua relação com a aplicação da TR como índice de correção monetária, discutindo as implicações jurídicas da escolha de diferentes índices de correção para a preservação da igualdade entre credores.
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