Pesquisa: Direito do Trabalho, Direito Internacional, Direito Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Validade da Citação e Eficácia de Decisão Estrangeira

Validade da Citação e Eficácia de Decisão Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina aborda a validade da citação no processo estrangeiro e a eficácia da decisão no país de origem, destacando a importância da chancela consular e a aplicação da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

Acessar

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina discute os requisitos necessários para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, incluindo autoridade competente, citação das partes, eficácia no país de origem, chancela consular e tradução oficial.

Acessar

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina trata da fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em processos de homologação de sentença estrangeira, considerando o valor econômico da causa e a complexidade do procedimento.

Acessar

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina explora o papel do juízo delibatório do STJ na homologação de sentenças estrangeiras, focando nos requisitos processuais e na competência do juízo estrangeiro.

Acessar

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina discute os requisitos necessários para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, incluindo autoridade competente, citação das partes, eficácia no país de origem, chancela consular e tradução oficial.

Acessar

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina trata da fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em processos de homologação de sentença estrangeira, considerando o valor econômico da causa e a complexidade do procedimento.

Acessar

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina explora o papel do juízo delibatório do STJ na homologação de sentenças estrangeiras, focando nos requisitos processuais e na competência do juízo estrangeiro.

Acessar

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina discute os requisitos necessários para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, incluindo autoridade competente, citação das partes, eficácia no país de origem, chancela consular e tradução oficial.

Acessar

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Fixação de Honorários Advocatícios em Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina trata da fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em processos de homologação de sentença estrangeira, considerando o valor econômico da causa e a complexidade do procedimento.

Acessar

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Juízo Delibatório na Homologação de Sentença Estrangeira

Publicado em: 26/06/2024 Direito Internacional

Esta doutrina explora o papel do juízo delibatório do STJ na homologação de sentenças estrangeiras, focando nos requisitos processuais e na competência do juízo estrangeiro.

Acessar