Pesquisa: Direito Administrativo, Constitucional, Direito Digital, Previdenciário, Menor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Limitação Territorial de Ações Coletivas

Limitação Territorial de Ações Coletivas

Publicado em: 21/11/2024 Direito Administrativo

Define os limites territoriais dos efeitos das sentenças coletivas promovidas por sindicatos estaduais.

Acessar
Pagamento do adicional noturno durante afastamentos

Pagamento do adicional noturno durante afastamentos

Publicado em: 19/11/2024 Direito Administrativo

Analisa a viabilidade do pagamento do adicional noturno para servidores públicos durante os afastamentos previstos na Lei 8.112/1990, art. 102, considerando a natureza propter laborem e a habitualidade da verba.

Acessar
Aplicação do adicional noturno em períodos de afastamento

Aplicação do adicional noturno em períodos de afastamento

Publicado em: 19/11/2024 Direito Administrativo

Aborda a natureza propter laborem do adicional noturno, analisando a controvérsia sobre sua aplicabilidade durante os afastamentos previstos na Lei 8.112/1990, art. 102, com base na habitualidade da prestação de serviços em regime de plantão.

Acessar
Adicional noturno em afastamentos de servidores

Adicional noturno em afastamentos de servidores

Publicado em: 19/11/2024 Direito Administrativo

Discute a aplicação do adicional noturno a servidores públicos federais durante os afastamentos previstos na Lei 8.112/1990, art. 102, analisando sua natureza propter laborem e os limites legais da habitualidade para o pagamento da vantagem.

Acessar
Habitualidade do adicional noturno em regime de plantão

Habitualidade do adicional noturno em regime de plantão

Publicado em: 19/11/2024 Direito Administrativo

Analisa o direito ao adicional noturno para servidores públicos federais em regime de plantão, discutindo a habitualidade e sua aplicação durante afastamentos previstos na Lei 8.112/1990, com foco na natureza propter laborem.

Acessar
Possibilidade de pagamento do adicional noturno durante afastamentos

Possibilidade de pagamento do adicional noturno durante afastamentos

Publicado em: 19/11/2024 Direito Administrativo

Analisa a extensão do adicional noturno a servidores públicos federais durante afastamentos previstos na Lei 8.112/1990, considerando a habitualidade do pagamento e sua natureza propter laborem.

Acessar
Interrogatório ao Final da Instrução no Processo de Ato Infracional

Interrogatório ao Final da Instrução no Processo de Ato Infracional

Publicado em: 19/11/2024 Menor

Discute a necessidade de aplicação subsidiária do CPP, art. 400 ao ECA em processos de apuração de ato infracional, garantindo a ampla defesa ao adolescente.

Acessar
A limitação do adicional noturno em períodos de afastamento

A limitação do adicional noturno em períodos de afastamento

Publicado em: 18/11/2024 Direito Administrativo

A doutrina explora os fundamentos que determinam a limitação do adicional noturno aos períodos de efetivo trabalho, devido à sua natureza propter laborem, e a ausência de reflexos em licenças e afastamentos.

Acessar
Limites da extensão do adicional noturno em afastamentos

Limites da extensão do adicional noturno em afastamentos

Publicado em: 18/11/2024 Direito Administrativo

Este tópico aborda os limites impostos pela legislação à extensão do adicional noturno em períodos de afastamento, destacando sua natureza propter laborem e a impossibilidade de pagamento em casos não vinculados ao efetivo exercício.

Acessar
Impossibilidade de extensão do adicional noturno a afastamentos

Impossibilidade de extensão do adicional noturno a afastamentos

Publicado em: 18/11/2024 Direito Administrativo

Aborda a natureza jurídica do adicional noturno como vantagem propter laborem, restrita ao efetivo exercício de atividades noturnas, excluindo períodos de afastamento como licenças ou férias.

Acessar