A doutrina analisa a importância da palavra da vítima em casos de violência doméstica, destacando como o depoimento da vítima pode ser determinante na formação da convicção judicial, especialmente quando corroborado por outros elementos de prova.
Acessar
Esta doutrina discute a desclassificação de conduta no direito penal, especialmente no contexto de violência doméstica. Analisa os critérios para a reclassificação de uma conduta criminosa de acordo com as provas apresentadas e a jurisprudência aplicável.
Acessar
A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.
Acessar
A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.
Acessar
A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.
Acessar
A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.
Acessar
A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.
Acessar
Esta doutrina discute a inviabilidade de se discutir a negativa de vigência a dispositivos constitucionais em recurso especial, enfatizando que tais matérias devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Acessar
Esta doutrina aborda a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 para pequenos traficantes, explicando que a causa especial de diminuição de pena não se aplica àqueles que se dedicam a atividades criminosas ou integram organizações criminosas.
Acessar
Esta doutrina discute a utilização de registros de atos infracionais cometidos na adolescência como elementos para caracterizar a dedicação a atividades criminosas, o que pode justificar a não aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.
Acessar