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Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Rescisão unilateral de seguro coletivo, observância ao Código de Defesa do Consumidor e boa-fé objetiva.

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Prescrição em contratos de seguro de vida

Prescrição em contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Discussão sobre prazo de prescrição em ações relacionadas à rescisão de contrato de seguro de vida em grupo.

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Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Análise da importância da boa-fé objetiva na interpretação de contratos de seguro de vida.

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Prisão Preventiva e Liberdade Provisória

Prisão Preventiva e Liberdade Provisória

Publicado em: 16/09/2024 Direito PenalProcesso Penal

Análise da necessidade de fato novo para justificar a revogação da liberdade provisória em casos de prisão preventiva.

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Excepcionalidade da Prisão Preventiva

Excepcionalidade da Prisão Preventiva

Publicado em: 16/09/2024 Direito PenalProcesso Penal

Discussão sobre a excepcionalidade da prisão preventiva e os requisitos para sua manutenção.

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Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Publicado em: 16/09/2024 Direito AdministrativoDireito Civil

Análise sobre a fixação de indenização por dano moral e pensão mensal em decorrência de morte causada por acidente em rodovia federal, com base no entendimento do STJ.

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Aplicação da Redutora no Tráfico Privilegiado

Aplicação da Redutora no Tráfico Privilegiado

Publicado em: 13/09/2024 Direito Penal

Esta doutrina aborda a análise da aplicação da redutora de pena no tráfico privilegiado, discutindo o afastamento do benefício em razão do modus operandi e a dedicação a atividades criminosas.

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Entrada Forçada em Domicílio sem Mandado Judicial em Casos de Tráfico de Drogas

Entrada Forçada em Domicílio sem Mandado Judicial em Casos de Tráfico de Drogas

Publicado em: 13/09/2024 Direito PenalProcesso Penal

A doutrina discute os limites da atuação policial em situações de flagrante delito, quando é permitido o ingresso em domicílio sem mandado judicial, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Foca no princípio da razoabilidade e nas fundadas razões que justificam essa ação.

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Busca Pessoal e Domiciliar em Casos de Tráfico de Drogas

Busca Pessoal e Domiciliar em Casos de Tráfico de Drogas

Publicado em: 13/09/2024 Direito PenalProcesso Penal

A doutrina analisa a legalidade da busca pessoal e domiciliar em situações de tráfico de entorpecentes, destacando o entendimento dos tribunais superiores sobre a necessidade de fundadas razões que justifiquem tais ações, mesmo sem mandado judicial.

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Legalidade da Entrada Domiciliar em Casos de Flagrante Delito

Legalidade da Entrada Domiciliar em Casos de Flagrante Delito

Publicado em: 13/09/2024 Direito PenalProcesso Penal

A doutrina analisa a validade da entrada de agentes estatais em domicílios sem mandado judicial, em casos de flagrante delito. Expõe a necessidade de fundadas razões e o entendimento jurisprudencial do STF e do STJ sobre o tema.

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