Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo
Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilRescisão unilateral de seguro coletivo, observância ao Código de Defesa do Consumidor e boa-fé objetiva.
Acessar
Pesquisa: Direito Civil, Menor
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Prescrição em contratos de seguro de vida
Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilDiscussão sobre prazo de prescrição em ações relacionadas à rescisão de contrato de seguro de vida em grupo.
Acessar
Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida
Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilAnálise da importância da boa-fé objetiva na interpretação de contratos de seguro de vida.
Acessar
Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal
Publicado em: 16/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilAnálise sobre a fixação de indenização por dano moral e pensão mensal em decorrência de morte causada por acidente em rodovia federal, com base no entendimento do STJ.
Acessar
Prescrição decenal nas ações contra má gestão de contas do PASEP
Publicado em: 13/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilDiscussão sobre a aplicação do prazo prescricional decenal para ações relacionadas à má gestão de contas individuais vinculadas ao PASEP, administradas pelo Banco do Brasil, conforme entendimento do STJ. Análise da responsabilidade do Banco e a aplicação do art. 205 do CCB/2002.
Acessar
A Responsabilidade Civil e a Facilitação na Abertura de Contas Digitais
Publicado em: 11/09/2024 Direito CivilEsta doutrina aborda a responsabilidade das instituições financeiras quanto à criação facilitada de contas bancárias no meio digital, a qual pode ser utilizada para fraudes e estelionatos. Analisa o papel das regulamentações do Banco Central e os mecanismos que as instituições devem adotar para garantir a segurança nas transações.
Acessar
Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação
Publicado em: 06/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso CivilAnálise sobre a intervenção do Estado na propriedade particular em processos de desapropriação, destacando o papel dos embargos de declaração e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 em decisões sobre bens alodiais e terrenos de marinha.
Acessar
Critérios de admissão de novos cooperados em cooperativas médicas
Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilEsta doutrina explora os critérios para a admissão de novos cooperados em cooperativas de trabalho médico, abordando a licitude de exigências como processo seletivo e cursos de cooperativismo, conforme a jurisprudência do STJ.
Acessar
Cobrança de taxas de manutenção em loteamentos fechados
Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilEsta doutrina trata da possibilidade de cobrança de taxas de manutenção em loteamentos fechados, desde que haja contrato-padrão registrado em cartório, de acordo com a jurisprudência consolidada do STJ.
Acessar
Distribuição do ônus da prova no pagamento de pedágio em transporte de carga
Publicado em: 05/09/2024 Direito CivilProcesso CivilEsta doutrina discute a distribuição do ônus da prova no pagamento de pedágio em transportes de carga e a aplicação da Súmula 315/STJ para determinar a responsabilidade entre transportador e contratante. A jurisprudência do STJ define como os documentos são considerados idôneos para comprovar o pagamento do pedágio, com ênfase nas peculiaridades de cada caso concreto.
Acessar