Pesquisa: Constitucional, Direito Administrativo, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Divergência Jurisprudencial e a Incidência da Súmula 211 do STJ

Divergência Jurisprudencial e a Incidência da Súmula 211 do STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Este trecho aborda a aplicação da Súmula 211 do STJ em casos de divergência jurisprudencial, enfatizando a necessidade de demonstração da similitude fática e jurídica entre os acórdãos embargados e paradigmas.

Acessar

Certidão de Julgamento e Vício Substancial Insanável

Certidão de Julgamento e Vício Substancial Insanável

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a importância da certidão de julgamento na comprovação da divergência jurisprudencial e as consequências de sua ausência no processo, enfatizando que a falta deste documento configura um vício substancial insanável.

Acessar

Divergência Jurisprudencial e a Incidência da Súmula 168 do STJ

Divergência Jurisprudencial e a Incidência da Súmula 168 do STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Este trecho discute a aplicação da Súmula 168 do STJ em casos de embargos de divergência, ressaltando que a não apresentação de algum dos elementos necessários na interposição do recurso constitui vício substancial insanável.

Acessar

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal. A doutrina enfatiza que a análise da controvérsia deve ocorrer no bojo do acórdão confrontado.

Acessar

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da deserção do recurso em casos de ausência de comprovação adequada e tempestiva do recolhimento das custas processuais. Aborda a necessidade de autenticação bancária no comprovante de pagamento e as implicações da sua ausência, incluindo a aplicação da Súmula 187/STJ.

Acessar

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Publicado em: 26/06/2024 Direito Administrativo

Esta doutrina analisa a aplicação da teoria da aparência em atos praticados por funcionários públicos, enfatizando a segurança jurídica das relações negociais. Examina como a aparente autoridade dos funcionários para realizar negociações confere validade aos atos, mesmo que não possuam poderes formais para tanto.

Acessar

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal. A doutrina enfatiza que a análise da controvérsia deve ocorrer no bojo do acórdão confrontado.

Acessar

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da deserção do recurso em casos de ausência de comprovação adequada e tempestiva do recolhimento das custas processuais. Aborda a necessidade de autenticação bancária no comprovante de pagamento e as implicações da sua ausência, incluindo a aplicação da Súmula 187/STJ.

Acessar

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Publicado em: 26/06/2024 Direito Administrativo

Esta doutrina analisa a aplicação da teoria da aparência em atos praticados por funcionários públicos, enfatizando a segurança jurídica das relações negociais. Examina como a aparente autoridade dos funcionários para realizar negociações confere validade aos atos, mesmo que não possuam poderes formais para tanto.

Acessar

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal.

Acessar