A doutrina aborda a necessidade de realização de cotejo analítico entre acórdãos embargados e paradigmas para demonstrar similitude fática, conforme exigido pelo CPC/2015 e reforçado pela Súmula 168/STJ.
Acessar
A doutrina aborda a inadmissibilidade de embargos de divergência quando as divergências entre acórdãos são meramente casuísticas e não apresentam dissídio de teses jurídicas.
Acessar
A doutrina trata dos limites para a oposição de embargos de declaração, abordando a impossibilidade de rediscutir questões já decididas e fundamentadas em acórdão, com base no art. 1.022 do CPC/2015.
Acessar
Esta doutrina discute a aplicação da Súmula 598/STF por analogia em embargos de divergência, abordando a possibilidade de utilização de paradigmas já afastados como argumentos de recurso.
Acessar
Esta doutrina explora os requisitos técnicos para interposição de embargos de divergência, conforme o CPC/2015 e o Regimento Interno do STJ, destacando a necessidade de cotejo analítico e a juntada do inteiro teor dos acórdãos confrontados.
Acessar
Esta doutrina analisa as exigências formais impostas pelo art. 266 do Regimento Interno do STJ e pelo CPC/2015 para a interposição de embargos de divergência. Foca na necessidade de apresentar o inteiro teor dos acórdãos confrontados e as consequências da ausência de algum dos documentos obrigatórios.
Acessar
Esta doutrina explora a aplicação da Súmula 315/STJ, que limita a admissibilidade dos embargos de divergência em agravos de instrumento. O texto discute os critérios para o conhecimento de recursos e os limites técnicos impostos pelo STJ para evitar a reanálise de mérito, com foco nas regras de admissibilidade recursal.
Acessar
Esta doutrina discute a distribuição do ônus da prova no pagamento de pedágio em transportes de carga e a aplicação da Súmula 315/STJ para determinar a responsabilidade entre transportador e contratante. A jurisprudência do STJ define como os documentos são considerados idôneos para comprovar o pagamento do pedágio, com ênfase nas peculiaridades de cada caso concreto.
Acessar
Esta doutrina explora os limites impostos à interposição de embargos de divergência em agravos, discutindo a aplicação da Súmula 315/STJ e as condições que devem ser preenchidas para a admissibilidade do recurso, especialmente em casos de ausência de apreciação do mérito.
Acessar
Esta doutrina aborda os requisitos para a oposição de embargos de declaração em agravos no recurso especial, com ênfase nas hipóteses de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado, conforme previsto no art. 1.022 do CPC/2015.
Acessar