Este trecho discute a necessidade de elementos externos de corroboração nas colaborações premiadas, destacando que a denúncia não pode se basear exclusivamente nas palavras dos colaboradores. A decisão enfatiza a importância de outras provas, como registros e extratos de sistemas, e-mails e listas de visitantes, para sustentar a acusação.
Acessar
Este trecho discute a necessidade de elementos externos de corroboração nas colaborações premiadas, destacando que a denúncia não pode se basear exclusivamente nas palavras dos colaboradores. A decisão enfatiza a importância de outras provas, como registros e extratos de sistemas, e-mails e listas de visitantes, para sustentar a acusação.
Acessar
Esta doutrina discute a possibilidade de participação de particulares em crimes de corrupção passiva, destacando que, mesmo não sendo funcionários públicos, particulares podem ser partícipes se colaborarem na prática da conduta típica.
Acessar
Esta doutrina explora a impossibilidade de prosseguir com uma ação penal por corrupção passiva sem que o funcionário público envolvido seja identificado e denunciado.
Acessar
Esta doutrina destaca que o crime de corrupção passiva possui natureza formal e independe de resultado, não sendo necessário a prática de ato de ofício para sua configuração.
Acessar
Análise da participação de particulares em crimes de corrupção passiva, destacando a necessidade de identificação do funcionário público e o liame subjetivo entre ele e o partícipe.
Acessar
Discussão sobre a formalidade e a independência de resultado no crime de corrupção passiva, enfatizando a prática reiterada de desvio e fornecimento de vantagens econômicas indevidas.
Acessar
Análise da participação de particulares em crimes de corrupção passiva, destacando a necessidade de identificação do funcionário público e o liame subjetivo entre ele e o partícipe.
Acessar
Discussão sobre a formalidade e a independência de resultado no crime de corrupção passiva, enfatizando a prática reiterada de desvio e fornecimento de vantagens econômicas indevidas.
Acessar
Análise dos critérios necessários para o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus, incluindo a necessidade de ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva.
Acessar