Pesquisa: Constitucional, Processo Penal, Direito Penal, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Embargos de Declaração: Efeitos Infringentes e Limites Processuais

Embargos de Declaração: Efeitos Infringentes e Limites Processuais

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise sobre a aplicação dos embargos de declaração com efeitos infringentes, focando nos limites processuais estabelecidos pelo CPC/2015.

Acessar
Intempestividade de Recurso: Impacto da Suspensão de Prazos Processuais

Intempestividade de Recurso: Impacto da Suspensão de Prazos Processuais

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a intempestividade de recursos interpostos fora do prazo, com análise das regras de suspensão de prazos processuais, conforme a Resolução STJ/GP n. 5/2020.

Acessar
Embargos de Declaração: Limites e Funções Processuais

Embargos de Declaração: Limites e Funções Processuais

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração e suas limitações processuais, destacando sua função de sanar vícios específicos sem a possibilidade de rediscutir questões já decididas.

Acessar
Limites ao Reexame de Provas: Aplicação da Súmula 7 do STJ

Limites ao Reexame de Provas: Aplicação da Súmula 7 do STJ

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre os limites impostos pela Súmula 7 do STJ ao reexame de fatos e provas em recursos especiais, com ênfase na impossibilidade de modificação de decisões baseadas em acervo fático-probatório.

Acessar
Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração, focando nos limites processuais estabelecidos pelo CPC/2015, que visam sanar vícios específicos sem permitir a rediscussão do mérito.

Acessar
Limites Recursais: Juntada de Documentos e a Súmula 7 do STJ

Limites Recursais: Juntada de Documentos e a Súmula 7 do STJ

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre as limitações impostas pela Súmula 7 do STJ em recursos que questionam a relevância de documentos juntados, destacando a inviabilidade de reexame de provas no âmbito do STJ.

Acessar
Reexame de Provas e Limites Recursais: Aplicação da Súmula 7 do STJ

Reexame de Provas e Limites Recursais: Aplicação da Súmula 7 do STJ

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a impossibilidade de reexaminar provas em recurso especial, com base na Súmula 7 do STJ, destacando os limites recursais em matéria de prova.

Acessar
Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise sobre os embargos de declaração e suas limitações processuais, conforme o CPC/2015, destacando suas funções principais sem permitir a rediscussão do mérito.

Acessar
Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração e suas limitações processuais conforme o CPC/2015, destacando sua função de sanar vícios específicos sem permitir a rediscussão do mérito.

Acessar