Pesquisa: Constitucional, Processo do Trabalho, Processo Penal

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A Instrução Normativa nº 40/2016 do TST e o Cerceamento de Defesa

A Instrução Normativa nº 40/2016 do TST e o Cerceamento de Defesa

Publicado em: 30/08/2024 Processo do Trabalho

A doutrina discute a aplicação da Instrução Normativa nº 40/2016 do TST, que exige o exame prévio de admissibilidade do recurso de revista pelos Tribunais Regionais, abordando os impactos dessa exigência no cerceamento de defesa.

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Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica

Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica

Publicado em: 30/08/2024 Processo do Trabalho

Esta doutrina explora o princípio da dialeticidade no processo civil, destacando a importância de atacar específica e individualmente os fundamentos das decisões que se pretende reformar, em especial nos recursos interpostos no âmbito trabalhista.

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Necessidade de Impugnação Específica no Agravo Regimental

Necessidade de Impugnação Específica no Agravo Regimental

Publicado em: 29/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute a importância de impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida em agravo regimental, conforme exigido pelo CPC/2015.

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Efeitos da Falta de Impugnação Específica em Recursos Extraordinários

Efeitos da Falta de Impugnação Específica em Recursos Extraordinários

Publicado em: 29/08/2024 Processo Penal

A doutrina aborda os efeitos processuais da falta de impugnação específica em recursos extraordinários, com destaque para a aplicação do Tema 181 do STF.

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Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Publicado em: 28/08/2024 Processo Penal

Análise sobre a finalidade dos embargos de declaração no âmbito do processo penal, destacando sua função de esclarecer ambiguidades e corrigir omissões, sem reavaliar questões já decididas.

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Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Publicado em: 28/08/2024 Processo Penal

Análise sobre a finalidade dos embargos de declaração no âmbito do processo penal, destacando sua função de esclarecer ambiguidades e corrigir omissões, sem reavaliar questões já decididas.

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Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Publicado em: 28/08/2024 Processo Penal

Análise sobre a finalidade dos embargos de declaração no âmbito do processo penal, destacando sua função de esclarecer ambiguidades e corrigir omissões, sem reavaliar questões já decididas.

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Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Função dos Embargos de Declaração no Processo Penal

Publicado em: 28/08/2024 Processo Penal

Análise sobre a finalidade dos embargos de declaração no âmbito do processo penal, destacando sua função de esclarecer ambiguidades e corrigir omissões, sem reavaliar questões já decididas.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 09/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute a impossibilidade de reexame de provas no âmbito do recurso especial, conforme estabelecido pela Súmula 7 do STJ. A análise aborda a necessidade de impugnação específica dos fundamentos das decisões que inadmitiram o recurso especial e a vedação de reexame de provas para sua apreciação.

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