Pesquisa: Direito do Consumidor, Constitucional, Menor, Direito Penal

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Insuficiência de Provas e Justa Causa para Revista Domiciliar

Insuficiência de Provas e Justa Causa para Revista Domiciliar

Publicado em: 02/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a insuficiência de provas e a justa causa necessária para a realização de revista domiciliar, abordando as exigências legais para a validade das provas obtidas.

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Insuficiência de Provas e Justa Causa para Revista Domiciliar

Insuficiência de Provas e Justa Causa para Revista Domiciliar

Publicado em: 02/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a insuficiência de provas e a justa causa necessária para a realização de revista domiciliar, abordando as exigências legais para a validade das provas obtidas.

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Tempestividade de Recursos Especiais

Tempestividade de Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito Penal

A análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.

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Tempestividade de Recursos Especiais

Tempestividade de Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito Penal

Análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.

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Tempestividade de Recursos Especiais

Tempestividade de Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito Penal

Análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.

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Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

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A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Esta doutrina explora a utilização de provas, como interceptações telefônicas e apreensões, nas investigações de organizações criminosas. O texto discute como essas provas são tratadas e avaliadas no âmbito judicial, com foco em decisões específicas do STJ.

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Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

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A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Esta doutrina explora a utilização de provas, como interceptações telefônicas e apreensões, nas investigações de organizações criminosas. O texto discute como essas provas são tratadas e avaliadas no âmbito judicial, com foco em decisões específicas do STJ.

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Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

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