Pesquisa: Direito do Consumidor, Direito Penal, Processo Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
A Interpretação Recente do STJ sobre o Reconhecimento Pessoal no Processo Penal

A Interpretação Recente do STJ sobre o Reconhecimento Pessoal no Processo Penal

Publicado em: 09/08/2024 Processo Penal

Análise da interpretação do STJ quanto à validade do reconhecimento pessoal, especialmente quando este não segue as formalidades legais, resultando em nulidade da prova.

Acessar

A Importância da Prova Testemunhal e os Critérios de Valoração na Condenação Penal

A Importância da Prova Testemunhal e os Critérios de Valoração na Condenação Penal

Publicado em: 09/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute a relevância da prova testemunhal no processo penal e os critérios utilizados para sua valoração. O texto analisa como as declarações de testemunhas, especialmente de policiais, podem influenciar uma condenação, considerando a força probatória dessas declarações em conjunto com outros elementos de prova.

Acessar

O Princípio do Livre Convencimento Motivado no Processo Penal

O Princípio do Livre Convencimento Motivado no Processo Penal

Publicado em: 09/08/2024 Processo Penal

A doutrina aborda o princípio do livre convencimento motivado, que permite ao julgador formar sua convicção com base nas provas dos autos, desde que fundamentadamente. O texto discute como esse princípio é aplicado nas decisões de condenação e as limitações impostas para evitar arbitrariedades.

Acessar

A Nulidade no Reconhecimento Pessoal e a Proteção dos Direitos do Acusado

A Nulidade no Reconhecimento Pessoal e a Proteção dos Direitos do Acusado

Publicado em: 09/08/2024 Processo Penal

Este texto analisa a nulidade processual que pode ocorrer quando o reconhecimento pessoal não é realizado conforme os requisitos legais. A doutrina discute as implicações dessa nulidade para a validade da prova e a proteção dos direitos do acusado.

Acessar

Desclassificação de Conduta para Lesão Corporal

Desclassificação de Conduta para Lesão Corporal

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Este texto trata da desclassificação de conduta de estupro para lesão corporal, conforme a análise do contexto probatório que não comprovou constrangimento ou atos libidinosos não consentidos. A doutrina explora os critérios utilizados pelo tribunal para essa desclassificação e a impossibilidade de revisão dessa decisão em recurso especial.

Acessar

Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a importância e a credibilidade especial da palavra da vítima em casos de violência doméstica, destacando sua relevância quando corroborada por outros elementos de prova. Explora a jurisprudência do STJ sobre a matéria.

Acessar

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Este texto trata da desclassificação de conduta de crimes sexuais para lesão corporal, conforme a análise do contexto probatório que não comprovou constrangimento ou atos libidinosos não consentidos. A doutrina explora os critérios utilizados pelo tribunal para essa desclassificação e a impossibilidade de revisão dessa decisão em recurso especial.

Acessar

Desclassificação de Conduta para Lesão Corporal

Desclassificação de Conduta para Lesão Corporal

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina trata da desclassificação de conduta de crimes sexuais para lesão corporal, conforme a análise do contexto probatório que não comprovou constrangimento ou atos libidinosos não consentidos. A doutrina explora os critérios utilizados pelo tribunal para essa desclassificação e a impossibilidade de revisão dessa decisão em recurso especial.

Acessar

Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a importância e a credibilidade especial da palavra da vítima em casos de violência doméstica, destacando sua relevância quando corroborada por outros elementos de prova. Explora a jurisprudência do STJ sobre a matéria.

Acessar

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Este texto trata da desclassificação de conduta de crimes sexuais para lesão corporal, conforme a análise do contexto probatório que não comprovou constrangimento ou atos libidinosos não consentidos. A doutrina explora os critérios utilizados pelo tribunal para essa desclassificação e a impossibilidade de revisão dessa decisão em recurso especial.

Acessar