Pesquisa: Empresa, Constitucional, Processo Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Processo Penal, Tributário

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exasperação da Pena por Ínfima Quantidade de Droga e Natureza da Substância

Exasperação da Pena por Ínfima Quantidade de Droga e Natureza da Substância

Publicado em: 13/11/2024 Direito PenalProcesso Penal

Analisa a proporcionalidade do aumento da pena na dosimetria inicial quando envolvida ínfima quantidade de droga, independentemente da natureza da substância.

Acessar

Critérios de Dosimetria em Crimes de Tráfico de Drogas

Critérios de Dosimetria em Crimes de Tráfico de Drogas

Publicado em: 13/11/2024 Direito Penal

Discorre sobre a necessidade de critérios objetivos para dosimetria da pena e a impossibilidade de generalizações, especialmente em relação à quantidade e natureza da droga apreendida.

Acessar

Exasperação da Pena na Dosimetria Inicial e Ínfima Quantidade de Droga

Exasperação da Pena na Dosimetria Inicial e Ínfima Quantidade de Droga

Publicado em: 13/11/2024 Direito PenalProcesso Penal

Debate sobre a desproporcionalidade no aumento da pena na primeira fase da dosimetria quando envolvida ínfima quantidade de droga, independentemente de sua natureza.

Acessar

Critérios para Fixação da Pena em Tráfico de Drogas

Critérios para Fixação da Pena em Tráfico de Drogas

Publicado em: 13/11/2024 Direito Penal

Estabelece a necessidade de parâmetros objetivos para a fixação da pena, especialmente em casos que envolvam pequena quantidade de droga.

Acessar

Legitimidade Concorrente para Execução de Honorários Advocatícios

Legitimidade Concorrente para Execução de Honorários Advocatícios

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Análise sobre a legitimidade concorrente entre advogado e cliente para a execução de honorários advocatícios, considerando o disposto na Lei 8.906/1994, art. 23 (Estatuto da OAB) e no CPC/2015, art. 18. Discute a autonomia do direito do causídico e a possibilidade de o cliente postular diretamente.

Acessar

Legitimidade Concorrente para Execução de Honorários Advocatícios no CPC/2015

Legitimidade Concorrente para Execução de Honorários Advocatícios no CPC/2015

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Discute-se a possibilidade de legitimidade concorrente entre o advogado e a parte para promover a execução de honorários advocatícios, com base na Lei 8.906/1994, art. 23 e no CPC/2015, art. 18. O tema é analisado à luz do rito dos recursos repetitivos para uniformizar jurisprudência.

Acessar

Legitimidade Concorrente na Execução de Honorários Advocatícios

Legitimidade Concorrente na Execução de Honorários Advocatícios

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Discute-se a legitimidade concorrente entre advogado e cliente para promover a execução de honorários advocatícios, considerando os dispositivos da Lei 8.906/1994, art. 23 e do CPC/2015, art. 18. Analisa-se a uniformização jurisprudencial necessária para evitar divergências entre as seções do STJ.

Acessar

Legitimidade Concorrente na Execução de Honorários Advocatícios no CPC/2015

Legitimidade Concorrente na Execução de Honorários Advocatícios no CPC/2015

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Este estudo aborda a legitimidade concorrente entre advogados e partes para executar honorários advocatícios, destacando o impacto da Lei 8.906/1994, art. 23 e do CPC/2015, art. 18. Analisa o tratamento jurisprudencial pelo STJ, incluindo a afetação do tema ao rito dos recursos repetitivos para uniformização de entendimentos.

Acessar

Serviços Sociais Autônomos e Parafiscalidade

Serviços Sociais Autônomos e Parafiscalidade

Publicado em: 12/11/2024 Tributário

Discussão sobre o papel dos serviços sociais autônomos e a definição da parafiscalidade no sistema tributário brasileiro.

Acessar

Penhora de Faturamento nas Execuções Fiscais

Penhora de Faturamento nas Execuções Fiscais

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a evolução legislativa e jurisprudencial acerca da penhora de faturamento empresarial, detalhando os critérios e requisitos necessários, desde o CPC/1973 até o CPC/2015.

Acessar