Pesquisa: Empresa, Direito do Trabalho, Constitucional, Direito Civil, Previdenciário

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Domicílio Necessário em Ações Coletivas

Domicílio Necessário em Ações Coletivas

Publicado em: 21/11/2024 Direito Civil

Explora a definição de domicílio necessário para legitimação em ações coletivas.

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Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente por Dívida Condominial

Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente por Dívida Condominial

Publicado em: 18/11/2024 Direito CivilProcesso Civil

Discute a possibilidade de penhorar imóveis alienados fiduciariamente para satisfazer dívidas condominiais, considerando a natureza propter rem dessas obrigações.

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Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente por Dívida Condominial

Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente por Dívida Condominial

Publicado em: 18/11/2024 Direito CivilProcesso Civil

Analisa a possibilidade de penhorar imóveis alienados fiduciariamente para satisfazer dívidas condominiais, considerando a natureza propter rem das obrigações condominiais.

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Princípios de Economia e Segurança Jurídica

Princípios de Economia e Segurança Jurídica

Publicado em: 18/11/2024 Constitucional

Explanação sobre os fundamentos jurídicos que orientam a decisão de suspensão nacional dos processos pendentes sobre a questão.

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Garantias Fiscais e a Continuidade da Atividade Empresarial

Garantias Fiscais e a Continuidade da Atividade Empresarial

Publicado em: 13/11/2024 EmpresaTributário

Analisa a compatibilidade entre medidas de cobrança tributária e a proteção à continuidade da atividade econômica das empresas.

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Garantias Fiscais e a Proteção da Atividade Empresarial

Garantias Fiscais e a Proteção da Atividade Empresarial

Publicado em: 13/11/2024 EmpresaTributário

Discute a utilização do seguro garantia para assegurar a continuidade da atividade empresarial e sua compatibilidade com a expedição de certidões positivas com efeito de negativa.

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Requisito de Interesse de Agir em Benefícios Previdenciários

Requisito de Interesse de Agir em Benefícios Previdenciários

Publicado em: 13/11/2024 Previdenciário

Define o interesse de agir como condição indispensável para a judicialização de benefícios previdenciários, sendo necessário prévio requerimento ao INSS, salvo exceções expressamente previstas.

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Efeitos Financeiros de Benefícios Previdenciários e Prova Administrativa

Efeitos Financeiros de Benefícios Previdenciários e Prova Administrativa

Publicado em: 13/11/2024 Previdenciário

Delimita o termo inicial dos efeitos financeiros de benefícios concedidos judicialmente, dependendo da análise de provas submetidas ou não ao crivo administrativo.

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Condições para Interesse de Agir em Benefícios Previdenciários

Condições para Interesse de Agir em Benefícios Previdenciários

Publicado em: 13/11/2024 Previdenciário

Estabelece os critérios para configurar o interesse de agir em ações previdenciárias, destacando a necessidade de prévio requerimento administrativo, salvo exceções legalmente previstas.

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Efeitos Financeiros de Benefícios Judicialmente Revisados

Efeitos Financeiros de Benefícios Judicialmente Revisados

Publicado em: 13/11/2024 Previdenciário

Delimita o termo inicial dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, considerando a origem e a apresentação das provas no âmbito administrativo.

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