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Agravo em Recurso Especial e a Ausência de Impugnação Específica.

Agravo em Recurso Especial e a Ausência de Impugnação Específica.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada no agravo em recurso especial. A falta de impugnação adequada atrai a incidência da Súmula 182/STJ e o não conhecimento do recurso, conforme o CPC/2015.

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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma específica os fundamentos da decisão agravada. Explica como a inobservância do princípio da dialeticidade pode resultar no não conhecimento do agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação em Agravos

Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação em Agravos

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda o princípio da dialeticidade, que exige que a parte agravante ataque de forma clara e detalhada os fundamentos da decisão recorrida. Explica como o descumprimento desse princípio pode levar à rejeição do recurso.

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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige impugnação clara e específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Explica como a ausência de impugnação de cada fundamento pode inviabilizar o agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação dos Agravos

Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação dos Agravos

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute o princípio da dialeticidade, destacando a necessidade de a parte agravante expor, de maneira clara e específica, os fundamentos da decisão recorrida e os pontos de discordância. A ausência de uma fundamentação dialética adequada pode resultar no não conhecimento do recurso.

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Aplicação da Súmula 182/STJ em Agravos Regimentais

Aplicação da Súmula 182/STJ em Agravos Regimentais

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma específica todos os fundamentos da decisão recorrida. A ausência de impugnação clara e específica de cada ponto resulta no não conhecimento do agravo regimental.

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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma clara e específica os fundamentos da decisão recorrida. Explica que a argumentação genérica não atende ao requisito da impugnação específica, resultando na incidência da Súmula 182/STJ.

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Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que trata da necessidade de impugnação específica e eficiente dos fundamentos das decisões agravadas. Explica como a ausência de uma contestação clara dos pontos levantados pela decisão recorrida inviabiliza o agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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