Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
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Pesquisa: Processo Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal
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Tempestividade de Recursos Especiais
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito PenalAnálise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
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Embargos de Declaração e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
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Tempestividade de Recursos Especiais
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito PenalAnálise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
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Embargos de Declaração e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro
Publicado em: 31/07/2024 Direito PenalA colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.
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A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas
Publicado em: 31/07/2024 Direito PenalEsta doutrina explora a utilização de provas, como interceptações telefônicas e apreensões, nas investigações de organizações criminosas. O texto discute como essas provas são tratadas e avaliadas no âmbito judicial, com foco em decisões específicas do STJ.
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A Técnica de Fundamentação Per Relationem na Jurisprudência Brasileira
Publicado em: 31/07/2024 Processo CivilA fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Esta doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro
Publicado em: 31/07/2024 Direito PenalA colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.
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