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Impugnação dos Fundamentos de Inadmissão do Recurso Especial

Impugnação dos Fundamentos de Inadmissão do Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a necessidade de impugnação específica e adequada dos fundamentos que levaram à inadmissão do recurso especial. Ressalta a importância de demonstrar a inaplicabilidade dos motivos indicados na decisão recorrida para que o agravo em recurso especial seja conhecido.

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Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as premissas fáticas estabelecidas pelas instâncias ordinárias no recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca-se a necessidade de uma argumentação específica e robusta para impugnar a decisão de inadmissão do recurso especial.

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Agravo Regimental Contra Decisão Colegiada

Agravo Regimental Contra Decisão Colegiada

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impropriedade de interpor agravo regimental contra decisão colegiada, conforme o art. 258 do RISTJ e o art. 1.021 do CPC. Destaca a jurisprudência do STJ sobre o tema e a inviabilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal em tais casos.

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Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as premissas fáticas estabelecidas pelas instâncias ordinárias no recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca-se a necessidade de uma argumentação específica e robusta para impugnar a decisão de inadmissão do recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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