A doutrina discute os efeitos das decisões proferidas na suspensão de segurança, destacando que tais efeitos perduram até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. Inclui a análise de precedentes e a aplicação prática da norma.
Acessar
Esta doutrina, inspirada por Giuseppe Chiovenda, aborda a fundamentação do pagamento de custas processuais pela parte vencida, destacando que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte favorecida pela sentença. Chiovenda justifica que o emprego do processo não deve causar prejuízo a quem tem razão, protegendo o valor dos direitos no comércio jurídico.
Acessar
Doutrina de Araken de Assis que explora o dever de cooperação das partes no cumprimento de sentença, especialmente após a reforma processual introduzida pela Lei 11.232/05. A doutrina discute como ambas as partes têm interesse na liquidação de sentença e a importância da cooperação para promover o cumprimento espontâneo das decisões judiciais.
Acessar
Discussão sobre a atribuição dos honorários periciais na fase de liquidação de sentença, destacando que, após o trânsito em julgado, o encargo deve ser diretamente imputado à parte vencida. Esta interpretação visa preservar a parte vencedora de sofrer diminuição patrimonial após obter ganho de causa.
Acessar
Abordagem sobre a liquidação de sentença por cálculos do credor, destacando que os encargos dos honorários devidos ao perito não devem ser transferidos do exequente para o executado. Esta doutrina é fundamentada em precedentes da Corte Especial do STJ e visa a celeridade processual.
Acessar