Pesquisa: Processo Civil, Direito Internacional

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Análise do Apelo Nobre e o Uso Alternativo do Solo em Agravo em Recurso Especial

Análise do Apelo Nobre e o Uso Alternativo do Solo em Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 15/07/2024 Processo CivilMeio Ambiente

Esta doutrina discute a análise do apelo nobre no contexto de agravo em recurso especial, abordando a necessidade de demonstrar como os fatos e provas não controvertidos podem ser examinados sem o revolvimento do acervo fático-probatório. Inclui a questão do uso alternativo do solo anterior a 22/8/2008.

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Agravo Interno e a Inadmissão de Recurso Especial com Base na Súmula 7 do STJ

Agravo Interno e a Inadmissão de Recurso Especial com Base na Súmula 7 do STJ

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina explica os fundamentos para a inadmissão de recurso especial com base na Súmula 7 do STJ, destacando que a assertiva genérica de desnecessidade de análise de prova não é suficiente. A necessidade de cotejo entre o acórdão combatido e a argumentação trazida no recurso especial é enfatizada.

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Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica no Agravo em Recurso Especial

Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica no Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a importância do princípio da dialeticidade no contexto dos recursos, especificamente no agravo em recurso especial. Destaca a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, conforme exigências do CPC/2015 e a aplicação da Súmula 182 do STJ.

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Estrutura Argumentativa Específica para Impugnação da Súmula 7 do STJ

Estrutura Argumentativa Específica para Impugnação da Súmula 7 do STJ

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da necessidade de uma estrutura argumentativa específica para a impugnação da Súmula 7 do STJ em agravos de recurso especial. Detalha como a parte deve demonstrar que a súmula não se aplica ao caso concreto, evitando apenas reiterar o recurso

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Ônus da Parte Agravante na Refutação Específica dos Fundamentos da Decisão Agravada

Ônus da Parte Agravante na Refutação Específica dos Fundamentos da Decisão Agravada

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora o ônus da parte agravante em refutar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. A análise inclui a aplicação da Súmula 182 do STJ e do art. 932, III, do CPC/2015, destacando o princípio da dialeticidade.

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Inadmissão de Recurso Especial com Base na Súmula 7 do STJ

Inadmissão de Recurso Especial com Base na Súmula 7 do STJ

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina explica os fundamentos para a inadmissão de recurso especial com base na Súmula 7 do STJ, destacando que a assertiva genérica de desnecessidade de análise de prova não é suficiente. A necessidade de cotejo entre o acórdão combatido e a argumentação trazida no recurso especial é enfatizada.

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Análise do Apelo Nobre e o Uso Alternativo do Solo em Agravo em Recurso Especial

Análise do Apelo Nobre e o Uso Alternativo do Solo em Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 15/07/2024 Processo CivilMeio Ambiente

Esta doutrina discute a análise do apelo nobre no contexto de agravo em recurso especial, abordando a necessidade de demonstrar como os fatos e provas não controvertidos podem ser examinados sem o revolvimento do acervo fático-probatório. Inclui a questão do uso alternativo do solo anterior a 22/8/2008.

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Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica no Agravo em Recurso Especial

Princípio da Dialeticidade e a Necessidade de Impugnação Específica no Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a importância do princípio da dialeticidade no contexto dos recursos, especificamente no agravo em recurso especial. Destaca a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, conforme exigências do CPC/2015 e a aplicação da Súmula 182 do STJ.

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Estrutura Argumentativa Específica para Impugnação da Súmula 7 do STJ

Estrutura Argumentativa Específica para Impugnação da Súmula 7 do STJ

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da necessidade de uma estrutura argumentativa específica para a impugnação da Súmula 7 do STJ em agravos de recurso especial. Detalha como a parte deve demonstrar que a súmula não se aplica ao caso concreto, evitando apenas reiterar o recurso especial.

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Ônus da Parte Agravante na Refutação Específica dos Fundamentos da Decisão Agravada

Ônus da Parte Agravante na Refutação Específica dos Fundamentos da Decisão Agravada

Publicado em: 15/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora o ônus da parte agravante em refutar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. A análise inclui a aplicação da Súmula 182 do STJ e do art. 932, III, do CPC/2015, destacando o princípio da dialeticidade.

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