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Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Revisão das Premissas Fáticas no Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as premissas fáticas estabelecidas pelas instâncias ordinárias no recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca-se a necessidade de uma argumentação específica e robusta para impugnar a decisão de inadmissão do recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito do recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Destaca a necessidade de uma argumentação específica para impugnar a decisão que denegou o recurso especial.

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Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Impossibilidade de Reexame de Provas em Recurso Especial

Publicado em: 08/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a impossibilidade de reexame de provas em recursos especiais, conforme estabelecido pela Súmula 7 do STJ. Explora as razões pelas quais o reexame de fatos e provas é vedado nesta instância superior e a necessidade de impugnação específica dos fundamentos das decisões que inadmitiram o recurso especial.

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Fundamentos para Inadmissão do Recurso Especial: Súmulas 284 do STF e 182 do STJ

Fundamentos para Inadmissão do Recurso Especial: Súmulas 284 do STF e 182 do STJ

Publicado em: 06/08/2024 Processo Penal

Análise sobre os fundamentos que levam à inadmissão de recursos especiais, destacando a aplicação das Súmulas 284 do STF e 182 do STJ. A doutrina discute a importância da indicação precisa dos dispositivos legais violados e a impugnação dos fundamentos da decisão recorrida.

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Impugnação dos Fundamentos da Decisão Recorrida: Requisitos e Consequências

Impugnação dos Fundamentos da Decisão Recorrida: Requisitos e Consequências

Publicado em: 06/08/2024 Processo Penal

Discussão sobre a necessidade de impugnar adequadamente os fundamentos da decisão recorrida em recursos especiais. A doutrina ressalta as implicações da falta de impugnação e a aplicação das súmulas relevantes.

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