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Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente

Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Análise sobre a possibilidade de o substituído processual promover execução individual de sentença coletiva, mesmo quando a execução coletiva promovida pelo sindicato tenha sido extinta por prescrição intercorrente.

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Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos de Substituídos Processuais

Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos de Substituídos Processuais

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Exploração dos limites da coisa julgada em ações coletivas, especialmente quanto à extensão de seus efeitos a substituídos que não participaram da execução coletiva.

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Modulação dos Efeitos da Prescrição em Sentenças Coletivas

Modulação dos Efeitos da Prescrição em Sentenças Coletivas

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Aborda a contagem do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva, considerando a modulação dos efeitos estabelecida pelo STJ, que permite a execução a partir de 30/06/2017 para casos pendentes de documentos.

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Direito dos Substituídos Processuais à Execução Individual Após Prescrição Intercorrente

Direito dos Substituídos Processuais à Execução Individual Após Prescrição Intercorrente

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a possibilidade de substituídos processuais realizarem execução individual de sentença coletiva, mesmo que a execução coletiva tenha sido extinta por prescrição intercorrente.

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Limites da Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos Individuais

Limites da Coisa Julgada em Ações Coletivas e Direitos Individuais

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Estudo sobre a aplicabilidade da coisa julgada em ações coletivas, permitindo a execução individual quando os substituídos não participam da execução coletiva.

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Modulação do Prazo Prescricional em Cumprimento de Sentença Coletiva

Modulação do Prazo Prescricional em Cumprimento de Sentença Coletiva

Publicado em: 05/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a modulação dos efeitos da prescrição pelo STJ em sentenças coletivas, estabelecendo que, para casos pendentes de documentos, o prazo conta-se a partir de 30/06/2017.

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Impugnação Específica dos Fundamentos no Agravo Interno

Impugnação Específica dos Fundamentos no Agravo Interno

Publicado em: 04/11/2024 Processo Civil

Esta doutrina explica a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada no agravo interno. A falta de impugnação clara e objetiva dos fundamentos leva à aplicação da Súmula 182/STJ, impedindo o conhecimento do recurso.

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Inadmissibilidade de Repetição dos Fundamentos do Recurso Especial

Inadmissibilidade de Repetição dos Fundamentos do Recurso Especial

Publicado em: 04/11/2024 Processo Civil

A doutrina destaca que, no agravo interno, é necessário atacar os fundamentos da decisão agravada, e não apenas repetir os argumentos do recurso especial. A repetição impede o conhecimento do recurso, conforme estabelecido na Súmula 182/STJ.

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Impugnação Específica e Efeitos do Agravo Interno no CPC/2015

Impugnação Específica e Efeitos do Agravo Interno no CPC/2015

Publicado em: 04/11/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a exigência de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida no agravo interno, conforme o CPC/2015 e a Súmula 182/STJ. A ausência de contestação objetiva aos fundamentos resulta no não conhecimento do recurso.

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Limites do Agravo Interno e Preclusão de Matéria Não Impugnada

Limites do Agravo Interno e Preclusão de Matéria Não Impugnada

Publicado em: 04/11/2024 Processo Civil

Explora a necessidade de o agravante atacar todos os fundamentos autônomos da decisão recorrida para evitar a preclusão da matéria. A doutrina destaca a aplicação da Súmula 182/STJ e a vedação de reexame de matéria não contestada objetivamente.

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