Pesquisa: Direito Penal, Menor, Direito Administrativo, Constitucional

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Valoração da Palavra da Vítima em Crimes de Violência Doméstica

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

A doutrina analisa a importância da palavra da vítima em casos de violência doméstica, destacando como o depoimento da vítima pode ser determinante na formação da convicção judicial, especialmente quando corroborado por outros elementos de prova.

Acessar

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Desclassificação de Conduta no Direito Penal

Publicado em: 08/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a desclassificação de conduta no direito penal, especialmente no contexto de violência doméstica. Analisa os critérios para a reclassificação de uma conduta criminosa de acordo com as provas apresentadas e a jurisprudência aplicável.

Acessar

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.

Acessar

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.

Acessar

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.

Acessar

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.

Acessar

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Análise da Aplicação da Minorante no Art. 33, § 4º da Lei de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

A doutrina examina a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, destacando a necessidade de análise detalhada pelo julgador.

Acessar

Inviabilidade de Discussão de Dispositivo Constitucional em Recurso Especial

Inviabilidade de Discussão de Dispositivo Constitucional em Recurso Especial

Publicado em: 06/08/2024 Constitucional

Esta doutrina discute a inviabilidade de se discutir a negativa de vigência a dispositivos constitucionais em recurso especial, enfatizando que tais matérias devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Acessar

Aplicação da Minorante em Crimes de Tráfico de Drogas

Aplicação da Minorante em Crimes de Tráfico de Drogas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina aborda a aplicação da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 para pequenos traficantes, explicando que a causa especial de diminuição de pena não se aplica àqueles que se dedicam a atividades criminosas ou integram organizações criminosas.

Acessar

Uso de Atos Infracionais para Caracterização de Dedicação a Atividades Criminosas

Uso de Atos Infracionais para Caracterização de Dedicação a Atividades Criminosas

Publicado em: 06/08/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a utilização de registros de atos infracionais cometidos na adolescência como elementos para caracterizar a dedicação a atividades criminosas, o que pode justificar a não aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Acessar