Pesquisa: Direito Penal, Menor, Tributário, Processo Penal

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Fundamentos da Busca Pessoal sem Mandado Judicial

Fundamentos da Busca Pessoal sem Mandado Judicial

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute os critérios exigidos para a realização de busca pessoal sem mandado judicial, destacando a necessidade de fundada suspeita baseada em elementos objetivos e descritos com precisão.

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Limitações de Suspeitas Genéricas para Busca Pessoal

Limitações de Suspeitas Genéricas para Busca Pessoal

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina explica a inadequação de suspeitas genéricas e impressões subjetivas para justificar a realização de buscas pessoais, enfatizando a necessidade de descrição concreta e precisa baseada em elementos objetivos.

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Inadmissibilidade de Provas Obtidas Ilegalmente

Inadmissibilidade de Provas Obtidas Ilegalmente

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute a inadmissibilidade de provas obtidas ilegalmente, com base na Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, destacando que a ilicitude inicial contamina as provas derivadas.

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Princípios da Busca Pessoal: Necessidade de Fundada Suspeita

Princípios da Busca Pessoal: Necessidade de Fundada Suspeita

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

A doutrina destaca os princípios necessários para a realização de busca pessoal, enfatizando a importância de fundada suspeita específica e a finalidade probatória.

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Critérios para a Realização de Buscas Pessoais e Veiculares sem Mandado Judicial

Critérios para a Realização de Buscas Pessoais e Veiculares sem Mandado Judicial

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda os critérios necessários para a realização de buscas pessoais e veiculares sem mandado judicial, enfatizando a necessidade de fundada suspeita e a vinculação à finalidade legal probatória.

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Limitações de Suspeitas Genéricas para Busca Pessoal

Limitações de Suspeitas Genéricas para Busca Pessoal

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina explica a inadequação de suspeitas genéricas e impressões subjetivas para justificar a realização de buscas pessoais, enfatizando a necessidade de descrição concreta e precisa baseada em elementos objetivos.

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Inadmissibilidade de Provas Obtidas Ilegalmente

Inadmissibilidade de Provas Obtidas Ilegalmente

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute a inadmissibilidade de provas obtidas ilegalmente, com base na Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, destacando que a ilicitude inicial contamina as provas derivadas.

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Princípios da Busca Pessoal: Necessidade de Fundada Suspeita

Princípios da Busca Pessoal: Necessidade de Fundada Suspeita

Publicado em: 31/07/2024 Processo Penal

A doutrina destaca os princípios necessários para a realização de busca pessoal, enfatizando a importância de fundada suspeita específica e a finalidade probatória.

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Critérios para a Realização de Buscas Pessoais e Veiculares sem Mandado Judicial

Critérios para a Realização de Buscas Pessoais e Veiculares sem Mandado Judicial

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Este texto aborda os critérios legais e jurisprudenciais para a realização de buscas pessoais e veiculares sem a necessidade de mandado judicial. Destaca a importância de uma suspeita fundada e a necessidade de respeitar os direitos constitucionais dos indivíduos.

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Inadequação de Suspeita Genérica para Justificar Busca Pessoal

Inadequação de Suspeita Genérica para Justificar Busca Pessoal

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Esta doutrina discute a inadequação de suspeitas genéricas para justificar a realização de buscas pessoais, enfatizando a necessidade de suspeitas fundadas e específicas.

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