Pesquisa: Processo Penal, Constitucional

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mppenal
    mconsti
Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.

Acessar

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Este trecho aborda a relevância dos embargos de declaração na superação da jurisprudência. Foca nos critérios para a revisão de entendimentos consolidados e a importância de argumentos sólidos para a mudança de precedentes.

Acessar

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina explora a utilização dos embargos de declaração como mecanismo para a superação de jurisprudência. Analisa o contexto em que a jurisprudência pode ser revista e os critérios que justificam essa mudança.

Acessar

Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute o conflito de defesas no processo penal e as implicações para a nulidade processual. Examina casos onde a divergência entre defesas pode comprometer a validade do julgamento.

Acessar

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina analisa a aplicação do indulto a crimes impeditivos, destacando a interpretação das penas privativas de liberdade e a relevância do art. 11 do Decreto Presidencial. Aborda como a soma das penas impacta a concessão do indulto e a importância da individualização das penas em abstrato para a obtenção do benefício.

Acessar

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina analisa a aplicação do indulto a crimes impeditivos, destacando a interpretação das penas privativas de liberdade e a relevância do art. 11 do Decreto Presidencial. Aborda como a soma das penas impacta a concessão do indulto e a importância da individualização das penas em abstrato para a obtenção do benefício.

Acessar

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos: Uma Análise Jurídica

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina analisa a aplicação do indulto a crimes impeditivos, destacando a interpretação das penas privativas de liberdade e a relevância do art. 11 do Decreto Presidencial. Aborda como a soma das penas impacta a concessão do indulto e a importância da individualização das penas em abstrato para a obtenção do benefício.

Acessar

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência: Reflexões e Aplicações

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência: Reflexões e Aplicações

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a questão dos embargos de declaração e sua relação com a superação da jurisprudência. Explora como a jurisprudência pode ser revisada através de embargos de declaração, destacando a importância da estabilidade e previsibilidade no sistema judiciário.

Acessar

Princípio da Dialeticidade e Impugnação Específica

Princípio da Dialeticidade e Impugnação Específica

Publicado em: 22/07/2024 Processo Penal

Este trecho aborda a importância do princípio da dialeticidade no contexto do agravo regimental em recurso especial, destacando a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada para o conhecimento do recurso. A decisão reafirma a aplicação da Súmula 182 do STJ e discute precedentes relevantes sobre o tema.

Acessar

Admissibilidade do Recurso Especial e Súmula 83 do STJ

Admissibilidade do Recurso Especial e Súmula 83 do STJ

Publicado em: 22/07/2024 Processo Penal

Este trecho discute a admissibilidade do recurso especial e a aplicação da Súmula 83 do STJ, enfatizando a necessidade de impugnação específica dos fundamentos adotados pelo tribunal de origem para negar trânsito ao recurso especial. A decisão aborda também a jurisprudência da Corte sobre a matéria.

Acessar