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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma clara e específica os fundamentos da decisão recorrida. Explica que a argumentação genérica não atende ao requisito da impugnação específica, resultando na incidência da Súmula 182/STJ.

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Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que trata da necessidade de impugnação específica e eficiente dos fundamentos das decisões agravadas. Explica como a ausência de uma contestação clara dos pontos levantados pela decisão recorrida inviabiliza o agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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Aplicação da Súmula 182/STJ e Ausência de Impugnação Específica

Aplicação da Súmula 182/STJ e Ausência de Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo CivilProcesso Penal

Esta doutrina explora a aplicação da Súmula 182/STJ nos casos em que a parte agravante não impugna de forma clara e específica os fundamentos da decisão agravada. A doutrina analisa a jurisprudência relacionada e a importância do princípio da dialeticidade no processo de agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ no contexto de agravos regimentais, destacando o princípio da dialeticidade. A ausência de impugnação clara e específica aos fundamentos da decisão agravada resulta na inadmissão do recurso, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 932, III.

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A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a necessidade de impugnar de forma específica todos os fundamentos de decisões de inadmissão de recurso especial, conforme o princípio da dialeticidade, presente no CPC/2015.

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Impugnação Específica no Recurso Especial

Impugnação Específica no Recurso Especial

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos de uma decisão de inadmissão no recurso especial, destacando a incidência da Súmula 182/STJ e os requisitos para afastar a aplicação da Súmula 83/STJ.

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Extensão da Falência e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Extensão da Falência e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Publicado em: 27/09/2024 Processo CivilEmpresa

A doutrina aborda a extensão da falência para empresas coligadas ou do mesmo grupo econômico, esclarecendo os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica. Focaliza-se na necessidade de comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade.

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Assistência Simples e Interesse Jurídico

Assistência Simples e Interesse Jurídico

Publicado em: 27/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a diferença entre o interesse jurídico e o interesse econômico no contexto da assistência simples. Aborda os requisitos legais para que terceiros possam intervir em processos judiciais, destacando a jurisprudência do STJ.

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