Pesquisa: Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Rescisão unilateral de seguro coletivo, observância ao Código de Defesa do Consumidor e boa-fé objetiva.

Acessar
Prescrição em contratos de seguro de vida

Prescrição em contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Discussão sobre prazo de prescrição em ações relacionadas à rescisão de contrato de seguro de vida em grupo.

Acessar
Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Análise da importância da boa-fé objetiva na interpretação de contratos de seguro de vida.

Acessar
A Pena de Perdimento e a Capacidade Financeira do Importador

A Pena de Perdimento e a Capacidade Financeira do Importador

Publicado em: 16/09/2024 Tributário

Discussão sobre a aplicação da pena de perdimento por ausência de comprovação de capacidade financeira no contexto de interposição fraudulenta.

Acessar
Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Publicado em: 16/09/2024 Direito AdministrativoDireito Civil

Análise sobre a fixação de indenização por dano moral e pensão mensal em decorrência de morte causada por acidente em rodovia federal, com base no entendimento do STJ.

Acessar
Prescrição decenal nas ações contra má gestão de contas do PASEP

Prescrição decenal nas ações contra má gestão de contas do PASEP

Publicado em: 13/09/2024 Direito AdministrativoDireito Civil

Discussão sobre a aplicação do prazo prescricional decenal para ações relacionadas à má gestão de contas individuais vinculadas ao PASEP, administradas pelo Banco do Brasil, conforme entendimento do STJ. Análise da responsabilidade do Banco e a aplicação do art. 205 do CCB/2002.

Acessar
A Responsabilidade Civil e a Facilitação na Abertura de Contas Digitais

A Responsabilidade Civil e a Facilitação na Abertura de Contas Digitais

Publicado em: 11/09/2024 Direito Civil

Esta doutrina aborda a responsabilidade das instituições financeiras quanto à criação facilitada de contas bancárias no meio digital, a qual pode ser utilizada para fraudes e estelionatos. Analisa o papel das regulamentações do Banco Central e os mecanismos que as instituições devem adotar para garantir a segurança nas transações.

Acessar
Depósito Judicial para Suspender Exigibilidade de Crédito Tributário

Depósito Judicial para Suspender Exigibilidade de Crédito Tributário

Publicado em: 06/09/2024 Tributário

Análise jurídica da aplicabilidade do depósito judicial para suspender a exigibilidade do crédito tributário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial do STJ.

Acessar
Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação

Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação

Publicado em: 06/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso Civil

Análise sobre a intervenção do Estado na propriedade particular em processos de desapropriação, destacando o papel dos embargos de declaração e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 em decisões sobre bens alodiais e terrenos de marinha.

Acessar
Dano moral em fila de banco: requisitos para a reparação

Dano moral em fila de banco: requisitos para a reparação

Publicado em: 05/09/2024 Direito do Consumidor

Esta doutrina aborda os requisitos necessários para que o simples atraso no atendimento em fila de banco gere a obrigação de reparação por dano moral. Explora a diferença entre desconforto cotidiano e efetiva lesão a direito da personalidade, conforme entendimento consolidado pelo STJ.

Acessar