Pesquisa: Tributário, Empresa, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Exploração dos limites impostos pelo princípio da não cumulatividade na concessão de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS-ST.

Acessar
Crédito de ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Crédito de ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise sobre a inclusão do crédito de ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS, abordando a legislação aplicável e a interpretação doutrinária. Esta doutrina discute as implicações jurídicas e econômicas dessa inclusão e a posição dos tribunais sobre o tema.

Acessar
Isonomia Tributária e ICMS-ST

Isonomia Tributária e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 ConstitucionalTributário

Discussão sobre o princípio da isonomia tributária aplicado ao ICMS-ST, explorando como as decisões judiciais têm abordado a equiparação entre contribuintes de fato e de direito do ICMS-ST. A doutrina analisa os efeitos econômicos e jurídicos dessa equiparação.

Acessar
Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise do princípio da não cumulatividade no contexto do ICMS-ST, abordando como esse princípio é aplicado e interpretado na legislação e na jurisprudência. A doutrina discute a técnica do creditamento e os desafios enfrentados pelos contribuintes.

Acessar
Doutrina Jurídica sobre Juros Moratórios e Remuneratórios

Doutrina Jurídica sobre Juros Moratórios e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Esta doutrina aborda a classificação contábil e os efeitos tributários dos juros moratórios e remuneratórios, conforme a legislação tributária brasileira.

Acessar
Doutrina sobre a Classificação Jurídico-Tributária dos Juros

Doutrina sobre a Classificação Jurídico-Tributária dos Juros

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise da classificação jurídico-tributária dos juros, incluindo sua natureza como receita bruta operacional e os efeitos tributários decorrentes.

Acessar
Doutrina sobre a Natureza Jurídica dos Juros de Mora e Remuneratórios

Doutrina sobre a Natureza Jurídica dos Juros de Mora e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Discussão detalhada sobre a natureza jurídica dos juros de mora e remuneratórios, e sua classificação como receita financeira ou indenizatória conforme o contexto.

Acessar
Doutrina sobre os Efeitos Tributários dos Juros de Mora e Remuneratórios

Doutrina sobre os Efeitos Tributários dos Juros de Mora e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise dos efeitos tributários dos juros de mora e remuneratórios, destacando as implicações para o cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS.

Acessar
Doutrina sobre a Tributação dos Juros na Devolução de Depósitos Judiciais

Doutrina sobre a Tributação dos Juros na Devolução de Depósitos Judiciais

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Discussão sobre a tributação dos juros incidentes na devolução de depósitos judiciais, com base em precedentes e normas tributárias.

Acessar
Prescrição Decenal em Contratos de Financiamento e Repetição de Juros

Prescrição Decenal em Contratos de Financiamento e Repetição de Juros

Publicado em: 08/07/2024 Direito Civil

Esta doutrina discute o prazo prescricional de dez anos para ações de repetição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas declaradas abusivas em contratos de financiamento. Analisa a possibilidade de discussão das cláusulas contratuais desde a assinatura do contrato e a contagem do prazo prescricional.

Acessar