Pesquisa: Tributário, Meio Ambiente, Direito do Trabalho

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exploração de Florestas e Requisitos de Licenciamento Ambiental

Exploração de Florestas e Requisitos de Licenciamento Ambiental

Publicado em: 28/06/2024 Meio Ambiente

Discute a exploração de florestas de domínio privado e os requisitos necessários para obter o licenciamento ambiental. Enfatiza a importância da observância das limitações administrativas e das condicionantes ambientais para evitar infrações.

Acessar
Exigibilidade do Crédito Tributário e Prequestionamento

Exigibilidade do Crédito Tributário e Prequestionamento

Publicado em: 25/06/2024 Tributário

Esta doutrina aborda a questão da exigibilidade do crédito tributário à luz do CPC/2015, com foco na ausência de prequestionamento e na incidência dos enunciados sumulares do STF. Discute a necessidade de análise dos dispositivos legais e a importância do prequestionamento nos recursos.

Acessar
Natureza Jurídica das Despesas Processuais

Natureza Jurídica das Despesas Processuais

Publicado em: 24/05/2024 Tributário

Doutrina que explica a distinção entre custas judiciais e taxa judiciária.

Acessar