Pesquisa: Tributário, Processo Civil, Previdenciário, Direito Civil, Constitucional, Processo Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Princípio da Isonomia

Princípio da Isonomia

Publicado em: 17/10/2024 Constitucional

Análise do princípio da isonomia aplicada ao cálculo de remuneração por condições de trabalho diferenciadas.

Acessar
Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho Antes da Reforma Trabalhista

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho Antes da Reforma Trabalhista

Publicado em: 16/10/2024 Processo CivilDireito do Trabalho

Análise sobre os requisitos para concessão de honorários advocatícios em ações trabalhistas ajuizadas antes da vigência da Lei 13.467/2017.

Acessar
Impacto da Reforma Trabalhista e a Aplicação de Honorários Sucumbenciais

Impacto da Reforma Trabalhista e a Aplicação de Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 16/10/2024 Processo CivilDireito do Trabalho

Discussão sobre as diferenças na concessão de honorários sucumbenciais em ações ajuizadas antes e depois da vigência da Lei 13.467/2017.

Acessar
Multa por Litigância de Má-Fé e Procrastinação

Multa por Litigância de Má-Fé e Procrastinação

Publicado em: 16/10/2024 Processo Civil

A aplicação da multa prevista no CPC/2015, art. 1.021, § 4º, em casos de recursos manifestamente improcedentes, visando desestimular a litigância protelatória.

Acessar
Transcendência e Competência Material na Justiça do Trabalho

Transcendência e Competência Material na Justiça do Trabalho

Publicado em: 16/10/2024 ConstitucionalDireito do Trabalho

A análise aborda a aplicação da transcendência política na Justiça do Trabalho, especialmente em relação à competência material e contratos de natureza jurídico-administrativa.

Acessar
Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas

Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas

Publicado em: 16/10/2024 Processo Civil

Discussão sobre a concessão do benefício da justiça gratuita para pessoas jurídicas, destacando a necessidade de comprovação de insuficiência de recursos.

Acessar
Reserva Matemática e Análise Recursal

Reserva Matemática e Análise Recursal

Publicado em: 16/10/2024 Previdenciário

O recurso de revista que não apresenta tese sobre a reserva matemática e carece de prequestionamento deve ser denegado, conforme orientação da Súmula 297/TST e CLT, art. 896.

Acessar
Divergência Jurisprudencial e Similitude Fático-Jurídica

Divergência Jurisprudencial e Similitude Fático-Jurídica

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Análise sobre a caracterização da divergência jurisprudencial nos recursos, com ênfase na necessidade de similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados, conforme previsto no CPC/2015, art. 1.043 e Súmula 168/STJ.

Acessar
Limites dos Embargos de Declaração e Aplicação de Multa por Protelatórios

Limites dos Embargos de Declaração e Aplicação de Multa por Protelatórios

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Análise sobre os objetivos dos embargos de declaração conforme o CPC/2015, art. 1.022 e a aplicação de multa prevista no CPC/2015, art. 1.026, §2º, em casos de uso protelatório.

Acessar