Pesquisa: Tributário, Processo Civil, Previdenciário, Direito do Consumidor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Preclusão de Matérias de Ordem Pública

Preclusão de Matérias de Ordem Pública

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

Aborda a preclusão das matérias de ordem pública e sua aplicação em recursos especiais, destacando o entendimento sobre a legitimidade em ações coletivas.

Acessar
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor

Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 02/10/2024 Direito do Consumidor

Discussão sobre a aplicação do CDC e a inversão do ônus da prova em casos de responsabilidade civil envolvendo fornecimento de energia elétrica e a relação de consumo.

Acessar
Prescrição da Pretensão Executória e Modulação de Efeitos

Prescrição da Pretensão Executória e Modulação de Efeitos

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

Análise sobre a prescrição da pretensão executória em ações coletivas e a modulação de efeitos decidida pelo STJ no Tema 880/STJ.

Acessar
Destaque de Honorários Contratuais em Cumprimento de Sentença do FUNDEF

Destaque de Honorários Contratuais em Cumprimento de Sentença do FUNDEF

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

Discute a ausência de comprovação de contrato de honorários em cumprimento de sentença relacionado ao FUNDEF, destacando a aplicação da Súmula 283/STF e a inadmissibilidade do recurso.

Acessar
ICMS e Operações no Mercado de Curto Prazo da CCEE

ICMS e Operações no Mercado de Curto Prazo da CCEE

Publicado em: 02/10/2024 Tributário

Discussão sobre a não incidência de ICMS nas operações financeiras realizadas no Mercado de Curto Prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com base na cessão de direitos entre consumidores.

Acessar
Responsabilidade Objetiva em Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Responsabilidade Objetiva em Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Publicado em: 02/10/2024 Direito AdministrativoDireito do Consumidor

Discussão sobre a responsabilidade objetiva das concessionárias de energia elétrica em casos de acidente, destacando a necessidade de comprovação de força maior ou caso fortuito.

Acessar
Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias

Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias

Publicado em: 02/10/2024 Previdenciário

Discussão sobre a incidência de honorários advocatícios em ações previdenciárias, com base na Súmula 111/STJ, e a delimitação do cálculo até a decisão que concede o benefício.

Acessar
Impugnação Específica e a Súmula 182/STJ

Impugnação Específica e a Súmula 182/STJ

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da importância de uma impugnação específica nos recursos, conforme a Súmula 182/STJ, abordando a aplicação do princípio da dialeticidade e a necessidade de combater diretamente os fundamentos da decisão recorrida.

Acessar
Aplicação da Súmula 106/STJ em Execução Fiscal

Aplicação da Súmula 106/STJ em Execução Fiscal

Publicado em: 02/10/2024 Tributário

Discussão sobre a aplicação da Súmula 106/STJ em execuções fiscais e a necessidade de evitar a prescrição quando o atraso na citação é devido a motivos inerentes ao funcionamento da justiça.

Acessar