1 - STJ Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução. Processual civil. Honorários advocatícios. Base de cálculo. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. «O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça» (REsp Acórdão/STJ, Min. Nilson Naves). Redução da condenação a patamares razoáveis, considerando as peculiaridades da espécie.

«O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça» (REsp Acórdão/STJ, Min. Nilson Naves). Redução da condenação a patamares razoáveis, considerando as peculiaridades da espécie. ... (Continua)

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