1 - STJ Processual civil. Indenização. Danos morais. Óbito da autora. Herdeiros. Legitimidade para o prosseguimento da ação. Precedentes. Recurso especial a que se nega provimento. Dano moral. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. CF/88, art. 5º, V e X.

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