1 - Embargos de declaração que apontam suposta omissão em sua fundamentação.
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1 - Embargos de declaração que apontam suposta omissão em sua fundamentação.
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1 - Ação cominatória.
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1 - Ação cominatória, na qual requer a manutenção do plano de saúde em razão de estar em tratamento médico quimioterápico, motivado por diagnóstico de tumor maligno.
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