Ação indenizatória por danos materiais e morais. Contrato de seguro. SENTENÇA de procedência da ação que condenou a requerida à repetição do indébito, de forma simples, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. APELAÇÃO manejada pela autora visando à majoração do valor fixado a título de danos morais e de honorários sucumbenciais. EXAME: indenização por dano moral majorada para R$ 5.000,00, quantia que se mostra compatível com o caso concreto, razoável e proporcional, sem aviltar o sofrimento da parte autora nem implicar enriquecimento sem causa, servindo, ainda, para desestimular a reiteração da conduta da requerida. Sentença reformada para majorar os danos morais e os honorários sucumbenciais, «ex vi» do art. 85, §2º do CPC. RECURSO PROVIDO... ()
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