1 - TJSP APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO -

Sentença de parcial procedência - Insurgência recursal de ambas as partes. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

2 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFETERIA EM HALL DE PRÉDIO COMERCIAL. FRUSTRAÇÃO DO NEGÓCIO. DIVERGÊNCIAS QUANTO À CAUSA DO ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. EQUACIONAMENTO DAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS. 1.

Ação julgada improcedente em primeira instância.... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Execução de título extrajudicial na qual o Juízo de origem reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do CPC, art. 924, V. Irresignado, o exequente interpôs apelação, sustentando, em síntese, que não houve inércia processual, pois diligências foram realizadas para citação da executada. ... (Continua)

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote

4 - TJSP APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA -

Inclusão de PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS - Possibilidade - Entendimento do C. STJ - Inaplicabilidade do decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 574.706 (Tema 69) - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote