1 - TJSP REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DECISÃO QUE QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE E NOMEAÇÃO DE HERDEIRO EM SUBSTITUIÇÃO - INJUSTIFICADA INÉRCIA DO INVENTARIANTE - O ANDAMENTO DO PROCESSO NÃO PODE FICAR AO ALVEDRIO DOS INTERESSADOS, NEM SE SUJEITAR À INÉRCIA DAS PROVIDÊNCIAS QUE LHES CABEM - INVENTARIANTE QUE SE LIMITOU A APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E A DEDUZIR PEDIDOS DE LEVANTAMENTO DE VALORES, SEM PROVIDENCIAR A DEVIDA RETIFICAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS REPUTADOS IMPRESCINDÍVEIS - CARACTERIZADA CONDUTA DESCRITA NO INCISO II DO CPC, art. 622 - CABIMENTO DA REMOÇÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Cadastre-se e adquira seu pacote