1 - TJSP
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACOLHIMENTO EM PARTE - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE-IMPUGNADO NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - O VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DO EXEQUENTE EM OUTRO PROCESSO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES AINDA NÃO HAVIA SIDO LEVANTADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HOUVE MENÇÃO A TAL CRÉDITO NO PLANILHA APRESENTADA - CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS QUE IMPEDEM A CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE IMPUGNADO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DECISÃO REFORMADA- RECURSO PROVIDO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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