1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, não conheceu dos recursos especiais ante os óbices das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Acórdão embargado que rejeitou anteriores aclaratórios. Insurgência dos executados/garantes.
«1. Sob o rótulo de omissão, pretendem os embargantes seja a questão controvertida julgada sob a fundamentação que apresentam. Acórdão embargado que não possui quaisquer máculas. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada, o que não ocorre na presente hipótese. ... ()
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2 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, não conheceu dos recursos especiais ante os óbices das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Acórdão embargado que rejeitou anteriores aclaratórios. Insurgência do executado/garante.
«1. Sob o rótulo de omissão/contradição, pretende o embargante seja a questão controvertida julgada sob a fundamentação que apresenta. Acórdão embargado que não se ressente de quaisquer máculas. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada. ... ()
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3 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, não conheceu dos recursos especiais. Acórdão embargado que acolheu parcialmente anteriores aclaratórios para sanar omissões atinentes à excessividade da verba honorária fixada em embargos à execução. Insurgência do exequente.
«1. Sob o rótulo de omissão/contradição, pretende o embargante seja a verba honorária fixada em razão da improcedência dos embargos à execução reexaminada a fim de mantê-la no percentual anteriormente fixado pelo Tribunal a quo. Acórdão embargado que não se ressente de quaisquer máculas. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada. ... ()
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4 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, não conheceu dos recursos especiais. Acórdão embargado que acolheu parcialmente anteriores aclaratórios para sanar omissões atinentes à excessividade da verba honorária fixada em embargos à execução. Insurgência dos executados.
«1. Sob o rótulo de omissão/contradição, pretendem os embargantes seja a questão controvertida julgada sob a fundamentação que apresentam. Acórdão embargado que não se ressente de quaisquer máculas. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada. ... ()
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5 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, não conheceu dos recursos especiais. Acórdão embargado que acolheu parcialmente anteriores aclaratórios para sanar omissões atinentes à excessividade da verba honorária fixada em embargos à execução. Insurgência dos executados.
«1. Sob o rótulo de omissão/contradição, pretendem os embargantes seja a questão controvertida julgada sob a fundamentação que apresentam. Acórdão embargado que não se ressente de quaisquer máculas. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada. ... ()
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6 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Embargos à execução. Contrato de «vendor. Órgão fracionário que, por maioria, negou provimento aos recursos especiais. Adequação dos honorários advocatícios. Violação do CPC/1973, art. 20, § 3º. Omissão verificada. Negativa de prestação jurisdicional pelo tribunal de origem afastada. Conexão. Julgamento de uma das demandas. Incidência da Súmula 235/STJ. Caráter infringente em relação aos demais temas suscitados. Insurgência dos executados.
«1. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção efetuada. Precedentes. ... ()
