obscuridade embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .

«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... (Continua)

2 - TJSP Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

3 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

4 - TJSP Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.  

5 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

6 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

7 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

8 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

9 - TJSP Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos

10 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

11 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

12 - TJSP Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos

13 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

14 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

15 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS E ALUGUÉIS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

16 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

17 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

18 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos de Declaração que reiteram outros Embargos de Declaração já apreciados e rejeitados. Embargos conhecidos e rejeitados.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeição. Responsabilidade solidária das rés que foi expressamente tratada no julgado. Ausência de omissão, contradição, erro ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

21 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Teto remuneratório - Cumulação dos cargos de Coronel da PM e Professor da Academia da Polícia Militar - Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados.

22 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Utilização para rediscutir questões já debatidas, ou para verificação de eventual acerto ou desacerto do que foi decidido. Descabimento. Ausência de qualquer omissão a ser sanada, tampouco contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

24 - TJSP Embargos de declaração. Insistência na alegação de cerceamento de defesa afastada expressamente e de forma pormenorizada no acórdão prolatado. Tentativa de rediscussão incabível pela via estreita dos embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.

25 - TJSP Ação de cobrança. Servidores estaduais. Adicional de Local de Exercício - ALE. Cumprimento de julgado. Insurgência contra despacho que rejeitou impugnação. Precedente. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido. Inexistência de obscuridade. Embargos de declaração rejeitados. Novos embargos de declaração rejeitados

26 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022.

27 - TJSP Embargos de declaração. Autor recorrente que teve seu recurso acolhido parcialmente que pretende sucumbência, mesmo sem recurso da parte contrária. Impossibilidade ante os termos peremptórios da Lei 9.099/95, art. 55. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Fornecimento de medicamento - Preservação da saúde - Direito assegurado a todos e dever do Estado - Prescrição médica - Tema 793 do E. STF que não excluiu a solidariedade entre os entes da federação - Ausência de contradição, omissão e obscuridade - Embargos de declaração rejeitados.

30 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Embargos divergência em agravo. Ausência de omissão, contradição de ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

«1. Os embargos de declaração se prestam, precipuamente, a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado. ... (Continua)

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Expressa consideração no julgado acerca da responsabilidade da recorrente e das razões para tanto. Falha na prestação de serviço em razão da falta de informação sobre a circunstância de o curso adquirido não ter registro junto ao MEC. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

32 - TJSP Embargos de declaração da empresa ré recorrente de que teria comprovado que não teria sido responsável pela fraude no cartão de crédito. Falha no sistema que permitiu a contratação fraudulenta do cartão de crédito em nome do consumidor autor.. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos.

33 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.. Rejeitam-Se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade.

Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

34 - STF Embargos de declaração no agravo de instrumento. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

35 - TST Embargos de declaração. Ausência de contradição e obscuridade

«Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.... (Continua)

36 - TST Embargos de declaração. Ausência de contradição e obscuridade

«Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.... (Continua)

37 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

38 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

39 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

40 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

41 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

42 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

43 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

44 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

45 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

46 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

47 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

48 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

49 - TJSP Mandado de segurança. Utilização da base de cálculo do IPTU para recolhimento do ITCMD. Procedimento de arbitramento que não se aplica ao caso. Impetrante que declarou o valor venal do imóvel para fim de apuração do IPTU. Segurança concedida. Ausência de recurso voluntário. Reexame necessário não provido. Inexistência de omissão ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS.

Ausentes os pressupostos que autorizam a oposição de embargos de declaração - contradição, omissão e obscuridade. Embargos de declaração rejeitados... (Continua)