cotejo analitico e similitude fatica
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e previdenciário. Revisão de benefício. Direito ao benefício mais vantajoso. Recurso especial. Interposição pela alínea c. Ausencia de cotejo analitico e similitude fática. Agravo interno não provido.

1 - A divergência jurisprudencial com fundamento na alínea «c do permissivo constitucional exige comprovação e demonstração, esta, em qualquer caso, com a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, mencionando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados, não se oferecendo como bastante a simples transcrição de ementas sem realizar o necessário cotejo analítico a evidenciar a similitude fática entre os casos apontados e a divergência de interpretações (AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 31/8/2022) ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

4 - STJ Recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. CF/88, art. 105, III. CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/1990, art. 26.

«2. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

6 - STJ Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Dissídio jurisprudencial. Não indicação dos dispositivos legais com interpretação divergente. Súmula 284/STF.

1 - Ação declaratória de existência de registro ilegal cumulada com cancelamento de registro com pedido de tutela de urgência e da evidência. ... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Civil. Agravo no recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. Agravo não provido.... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Recurso especial. Agravo no recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

10 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Inexistência.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.... (Continua)

11 - STJ Direito processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.... (Continua)

12 - STJ Processual civil e civil. Agravo nos embargos de declaração no recurso especial. Ação de revisão contratual. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença. Subscrição de ações. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença, em razão de contrato de participação financeira. ... (Continua)

14 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Cotejo analítico e similitude fática não demonstrados.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.

Agravo no recurso especial não provido.... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 2. Agravo não provido.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Execução. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

19 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no agravo em recurso reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação reivindicatória. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

21 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Cheque. Pós-Datado. Prescrição. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. Agravo no recurso especial não provido.... (Continua)

22 - STJ Processual civil. Agravo nos embargos de declaração no recurso especial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. Agravo nos embargos de declaração no recurso especial não provido.... (Continua)

23 - STJ Processual civil e bancário. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

24 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de repetição de indébito. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

25 - STJ Agravo regimental nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182/STJ. Ausência de cotejo analítico e similitude fática entre os arestos em confronto.

«I - Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática de indeferimento liminar dos embargos de divergência, diante da ausência de cotejo analítico e similitude fática entre o acórdão embargado e os julgados paradigmas ... (Continua)

26 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação monitória. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

27 - STJ Processo civil. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. Agravo não provido.

28 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de exibição de documentos. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Não ocorrência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

29 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial.Previdência privada. Complementação de aposentadoria.Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.. Agravo não provido.

30 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. Agravo no agravo de instrumento não provido.

31 - STJ Agravo no recurso especial. Embargos do devedor.Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.. Agravo no recurso especial não provido.

32 - STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.. Agravo não provido.

33 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão. Existência. Ação monitória. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«- Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão do julgado. ... (Continua)

34 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cobrança securitária. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1 - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

35 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de execução. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1 - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

36 - STJ Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

37 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Prequestionamento. Ausência.

«- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

38 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

39 - STJ Civil. Agravo no recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.... (Continua)

40 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de inventário. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

41 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

42 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Não ocorrência.

«1.O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

43 - STJ Civil e processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de revisão contratual. Alienação fiduciária. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.. Agravo não provido.

44 - STJ Processual civil. Agravo interno em recurso especial. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

45 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação declaratória. Compensação de danos morais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Não ocorrência.

«1.O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

46 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Revisão de cláusulas contratuais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Não ocorrência.

«1.O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

47 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento.Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.. Agravo no agravo de instrumento não provido.

48 - STJ Processualcivil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Embargos à execução. ... (Continua)

49 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)

50 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. ... (Continua)