objetivo embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Ausência de depósito prévio da multa imposta no agravo interno. Ausência de pressuposto recursal objetivo. Embargos de declaração não conhecidos.

... (Continua)

2 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Interposição com objetivo de rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

3 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

4 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

5 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Nítido objetivo de rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

6 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Embargos rejeitados.

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão - Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.

11 - TJSP Embargos de declaração - Omissão, obscuridade e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.

14 - TJSP Recurso - Embargos de declaração - Alegação de omissão - Vício inexistente - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

15 - TJSP Embargos de declaração - Omissão, obscuridade e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos.

16 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

17 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

18 - TJSP Recurso - Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

19 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegações de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Objetivo de prequestionamento - Desnecessidade -Embargos rejeitados

21 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

22 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

23 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

24 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

25 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

26 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

27 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

28 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

29 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

30 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

31 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

32 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins Infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

33 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

34 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

35 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

36 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

37 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

39 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de suspender a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

43 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

44 - TJSP Recurso. Omissão. Ocorrência. Aplicação da Lei 11960/99. Objetivo de integração do julgado. Cabimento. Embargos acolhidos.

45 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Embargos rejeitados.

46 - TJSP Embargos de declaração - Objetivo de modificar o entendimento da Câmara - Inadmissibilidade - Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material - Não acolhimento - Rejeitados os embargos

47 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

48 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

49 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

50 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos