alvara de soltura ja expedido
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus". Pretendida progressão de regime. Alvará de soltura já expedido na origem. Ordem prejudicada

2 - TJSP Habeas corpus. Alegação de excesso de prazo para a progressão ao regime aberto e expedição de alvará de soltura. Deferimento do benefício e alvará de soltura já expedido pelo Juízo das Execuções. Impetração indeferida liminarmente.

3 - STJ «Habeas corpus. Pleito de recorrer em liberdade. Alvará de soltura já expedido. Perda do objeto. CPP, art. 647.

«3. Já tendo sido expedido alvará de soltura em favor do recorrente, em 16 de julho de 2010, encontra-se prejudicado o mandamus quanto ao pedido de aguardar em liberdade ao trânsito em julgado da condenação.... (Continua)

4 - TJSP Habeas Corpus - Alegação de excesso de prazo na prisão preventiva - Superveniência de sentença absolutória em primeiro grau de jurisdição - Alvará de soltura já expedido - Perda do objeto da impetração - Pedido prejudicado

5 - TJSP Habeas Corpus - Descumprimento de medida protetiva de urgência - Pedido de revogação da prisão preventiva - Superveniência de decisão que determinou a liberdade provisória do paciente em primeiro grau de jurisdição - Alvará de soltura já expedido - Perda do objeto da impetração - Pedido prejudicado

6 - TJSP Apelação - Furto - Pleito defensivo para que o réu «responda em liberdade - Penas iniciais readequadas para alterar a fração de 2/8 para 1/6 em razão dos maus antecedentes - Reincidência compensada com a confissão espontânea - Regime semiaberto alterado para o aberto - Reprimenda, porém, julgada extinta pelo cumprimento, considerando o período de custódia provisória descontado pelo réu, preso desde o flagrante - Alvará de soltura já expedido nos autos principais - Apelo provido

7 - TJSP

Habeas corpus - Ameaça - Superveniência de decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau reconsiderando a necessidade da custódia cautelar - Alvará de soltura já expedido - Perda do objeto - Ordem julgada prejudicada... (Continua)

8 - TJSP HABEAS CORPUS -

Furto simples - Paciente que buscava a revogação da prisão preventiva - Advento de informação acerca de alvará de soltura já expedido em favor do paciente - Pedido que se julga prejudicado pela perda do objeto... (Continua)