1 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva mantida em sentença condenatória. Feminicídio. Fundamentação válida. Resguardo da vida do filho menor de idade do paciente. Habeas corpus denegado.
«1. Apresentada fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva, consistente nos riscos à vida e integridade física do filho do paciente, que foi testemunha valorada para a condenação deste, e o Juiz de primeiro grau indicou que a liberdade colocaria em risco a vida do menor vulnerável, não há que falar em ilegalidade passível de concessão de writ. ... ()
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2 - STJ Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Estupro de vulnerável. Vítima filho do paciente, de apenas 5 anos de idade. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Coação ilegal não evidenciada. Habeas corpus não conhecido.
«1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... ()
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3 - TJPE Habeas corpus preventivo. Idoso. Proibição de mudar de cidade sob ameaça de prisão. Inocorrência. Promotora de justiça. Mera advertência ao filho do paciente. Possibilidade de responsabilização penal por dano à saúde do genitor. Temor hipotético. Proteção ao idoso. Dever ministerial a ser exercido dentro dos limites legais. Coação ilegal não configurada.
«1. Instada por denúncia de exploração financeira e de mudança para cidade distante do local em que o idoso recebia tratamento contra câncer de próstata, feita filha do paciente, a Promotora de Justiça intimou o responsável pela guarda do idoso a prestar esclarecimentos. ... ()
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4 - STJ Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Indícios de contumácia delitiva. Residência do paciente conhecida como «boca de fumo». Elevada quantidade em dinheiro, escondida inclusive nas roupas íntimas do filho do paciente, de 11 anos de idade. Reincidência específica. Em cumprimento de pena anterior quando, em tese, voltou a delinqüir. Elementos que justificam a custódia, a despeito da reduzida quantidade de drogas apreendidas. Eventuais circunstâncias pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem não conhecida, com recomendação.
1 - O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... ()
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5 - TJRJ Ação monitória. Negócio jurídico. Ato jurídico. Estado de perigo. Cobrança de custos com tratamento e internação de paciente cujo plano de saúde não era conveniado com o hospital. Assinatura de Termo de Responsabilidade pelo filho do paciente. Sentença de procedência que entendeu não ter se caracterizado o estado de perigo. Órgão Julgador deste Tribunal que, por maioria, deu parcial provimento ao apelo dos embargados, para que os valores a serem pagos estejam condicionados àqueles das tabelas dos planos de saúde. Voto vencido no sentido da manutenção da improcedência do apelo. Interposição de Embargos Infringentes pelos autores, para que prevaleça o voto vencido. CCB/2002, art. 156. CPC/1973, art. 1.102-A.
«Parte embargada que assinou o termo de responsabilidade sob condições emocionais adversas, eis que premida da necessidade de restabelecer a saúde de seu pai. Contudo, para que se configure o estado de perigo, previsto no art. 156 do CC, necessária a presença de outros elementos. Hipótese em que não se caracterizou o dolo de locupletamento, nem se provou que a obrigação assumida tenha sido excessivamente onerosa. Porém, interpretando-se o contrato à luz da Boa-fé Objetiva e do CDC, verifica-se que houve abusividade na conduta dos autores. Elaboração de termo de responsabilidade genérico, onde sequer consta qualquer estimativa de valores. Inobservância dos deveres anexos à Boa-fé objetiva. Nulidade que não se impõe em prestígio ao Princípio da Conservação do Contrato. Execução da dívida pautada nos valores praticados pela seguradora de saúde do paciente que se revela solução adequada à lide. Prevalência do voto vencedor. Desprovimento do Recurso.... ()
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6 - STF Expulsão. Estrangeiro. Nocividade da permanência do estrangeiro no país. Efetivação. Ingresso Irregular do estrangeiro no país. Pedido de revogação. União estável com nacional brasileira. Existência de filho brasileiro.
«O fundamento ensejador do decreto de expulsão do paciente foi a nocividade de sua permanência no território nacional. A revogação desse ato circunscreve-se ao Juízo de conveniência do Presidente da República. ... ()
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7 - STJ Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Lei 6.815/1980, art. 75, II, «b. Filho brasileiro. Dependência econômica. Residência no Brasil. Ausência de prova pré-constituída. Fatos controvertidos. Impossibilidade de dilação probatória em sede de habeas corpus. Precedentes do STJ. Habeas corpus denegado.
«1. Inicialmente, cumpre ressaltar que, em sede de habeas corpus, todos os fatos alegados para demonstrar a ilegalidade do ato tido por coator devem estar comprovados de plano, de modo que, da simples leitura da documentação juntada aos autos, se possa verificar a ofensa ao direito do paciente. Por ser inviável a dilação probatória nesta via, não há como conhecer do writ quando os fatos apresentados forem controvertidos. ... ()
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8 - STJ Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional por condenação criminal. Filho Brasileiro. Lei 6.815/1990, art. 75, II, alínea «b. Convivência sócio-afetiva e dependência econômica não demonstradas. Inexistência das hipóteses de exclusão de expulsabilidade.
«1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça flexibilizou a interpretação do Lei 6.815/1980, art. 65, inciso II, para manter no país o estrangeiro que possui filho brasileiro, mesmo que nascido posteriormente à condenação penal e ao decreto expulsório, no afã de tutelar a família, a criança e o adolescente. ... ()
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9 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Impugnação quanto à manutenção da custódia cautelar. Fundamentação concreta. Circunstâncias do delito. Modus operandi. Ausência de contemporaneidade. Paciente foragido. Recuso desprovido.
1 - Presentes elementos concretos a justificar a imposição da segregação antecipada. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o paciente representava risco concreto à ordem pública em razão da gravidade do delito e da periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi empregado no cometimento de homicídio qualificado, praticado no interior da residência da vítima, ocasião em que, após ingerirem juntos bebida alcoólica, iniciaram discussão com a chegada do filho do paciente, também visivelmente alterado, o que culminou na efetuação de disparo de arma de fogo por parte do réu a atingir de maneira fatal a vítima. Após, em retirada, efetuou outro disparo para cima por ter a esposa do ofendido derrubado a sua moto ao chão. ... ()
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10 - STF Ação penal. Crime de coação no curso do processo. Atipicidade. Caracterização. Inocorrência de violência ou grave ameaça. Mero contato de familiares do réu com testemunhas do fato. Não suficiência. Impossibilidade de interpretação extensiva do tipo penal. «Habeas corpus concedido para absolver o paciente. Precedentes do STF. Considerações do Min. Cezar Peluso sobre a consumação do crime. CP, art. 344. Inteligência.
«... Segundo o acórdão do STJ, «não foi, portanto, a simples presença de Jean perante a testemunha que foi capaz de caracterizar a ameaça. Havia um bilhete endereçado à vítima, que foi entregue pelo filho do policial preso, acusado dos crimes de latrocínio e tortura, escrito de próprio punho pelo réu, com o intuito de cooptar a testemunha a se calar sobre informações cruciais para o descobrimento da verdade (fl. 36). ... ()
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11 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica. Dosimetria. Majoração da pena-base. Circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Revolvimento fático probatório. Via eleita inadequada. Agravo desprovido.
1 - As instâncias ordinárias fundamentaram concretamente a majoração da pena-base, asseverando que as agressões ocorreram na presença de duas crianças, uma delas filho do paciente e da vítima, estando pois, devidamente justificado o incremento da reprimenda, uma vez que extrapola o previsto no tipo penal. ... ()
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12 - STJ Habeas corpus. Homicídio qualificado. Violência doméstica. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Periculosidade do agente. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade.
1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. ... ()
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13 - STJ Habeas corpus. Execução de alimentos. Beneficiários. Filhos maiores, capazes e inseridos no mercado de trabalho. Exoneração determinada em ação revisional. Prisão civil. Não cabimento. Parcelas pretéritas. Execução. Rito do CPC/2015, art. 528, § 1º. Ordem concedida.
1 - Embora em regra não seja cabível habeas corpus como sucedâneo do recurso próprio, a impetração vem sendo admitida pela jurisprudência em caso de constrangimento manifestamente ilegal. ... ()
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14 - STJ Família. Alimentos. Prisão civil. Ausência de má-fé. Segregação desnecessária. CPC/1973, art. 733. CF/88, art. 5º, LXVIII. CCB/2002, art. 1.694.
«... Resumindo a discussão, o que se tem é que o paciente, R V DE F, está sendo sujeito à prisão pelo não pagamento de valores de R$ 350,00 e R$ 380,00 mensais relativos a prestações alimentares posteriores a OUT/2006, apesar dos seguintes fatos: (1) desde julho de 2006, o paciente, R V DE F, só percebe a quantia de R$ 433,00 por mês como remuneração de seu emprego de agente funerário, em virtude da sua dispensa do emprego de caldeireiro; (2) um quarto desse pequeno salário já está sendo revertido em favor de um outro filho do paciente, por força de uma ação de alimentos; (3) o paciente, R V DE F, entre OUT/2006 e ABR/2007, vem pagando, a título de alimentos, a quantia de R$ 100,00 (cem reais) por mês. ... ()
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15 - STJ Processual civil e constitucional. Agravo regimental no habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Decreto expulsório. Ausência de prova apta a demonstrar os requisitos que podem obstar a expulsão do estrangeiro previstos no Lei 6.815/1980, art. 75, II. Necessidade de prova pré-constituída. Impossibilidade de dilação probatória. Indeferimento liminar do writ. Precedentes do STJ. Agravo regimental não provido.
«1. O habeas corpus é ação constitucional que deve ser instruída com todas as provas necessárias à constatação de plano da ilegalidade praticada pela autoridade impetrada, não se admitindo dilação probatória. ... ()
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16 - STJ Habeas corpus. Substitutivo do recurso próprio. Não cabimento. Homicídio qualificado. Nulidade. Falta de defesa técnica. Questão não debatida na origem. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade social. Evasão do distrito da culpa. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares. Inadequação. Ausência de constrangimento ilegal. Não conhecido.
1 - O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... ()
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17 - STJ Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Substituição por custódia domiciliar. Requisitos não demonstrados. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus não conhecido.
«1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... ()
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18 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Habeas corpus impetrado na vigência da lei 13.445/2017. Ausência de demonstração do preenchimento dos requisitos de excludente de expulsabilidade. Lei 13.445/2017, art. 55, II, a e b. Inadmissibilidade de dilação probatória, na via angusta do writ. Necessidade de prova pré-constituída. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.
I - Trata-se de habeas corpus, impetrado na vigência da Lei 13.445/2017, art. 55, II, a e b, em favor de estrangeiro, condenado por crime de tráfico ilícito de entorpecentes, em face de ato praticado pelo Ministro de Estado da Justiça, consubstanciado na Portaria 889, de 14/08/2002, do Ministro de Estado da Justiça, que decretara a expulsão do paciente do país. ... ()
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19 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Impossibilidade de litisconsórcio ou intervenção de terceiros, em habeas corpus. Precedentes do STJ. Expulsão de estrangeiro após o cumprimento da pena. Habeas corpus impetrado na vigência da Lei 6.815/1980. Ausência de demonstração do preenchimento dos requisitos de excludente de expulsabilidade. Lei 6.815/1980, art. 75, II, «a e «b. Inadmissibilidade de dilação probatória, na via angusta do writ. Necessidade de prova pré-constituída. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.
«I - Trata-se de habeas corpus impetrado na vigência da Lei 6.815/1980, em favor de estrangeiro, condenado por crime de tráfico ilícito de entorpecentes, em face de ato praticado pelo pelo Ministro da Justiça, consubstanciado na Portaria 905, de 13/03/2013, publicada no DOU de 14/03/2013, que decretou a expulsão do paciente do país. ... ()
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20 - STJ Habeas corpus. Posse de arma de fogo de uso restrito. Prisão preventiva. CPP, art. 312. Motivação idônea. Suficiências cautelas alternativas. Ordem concedida.
«1 - Para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto a segurança e a paz públicas - e com a presunção de não culpabilidade, é necessário que a decretação e a manutenção da prisão cautelar se revistam de caráter excepcional e provisório. A par disso, a decisão judicial deve ser suficientemente motivada, mediante análise da concreta necessidade da cautela, nos termos do CPP, art. 282, I e II, c/c o CPP, art. 312, ambos, Código de Processo Penal. ... ()
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21 - STJ Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Duplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Contribuição da defesa. Súmula 64/STJ. Fundamentação. Preenchimento dos requisitos. Gravidade concreta do delito. Periculosidade do agente. Necessidade de garantia da aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares do CPP, art. 319. Inviabilidade. Coação ilegal não demonstrada. Ordem não conhecida.
«1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... ()
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22 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Mérito. Análise de ofício. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Periculosidade social. Medidas cautelares. Inadequação. Prisão domiciliar. Indeferimento. Ausência dos requisitos legais. Habeas corpus não conhecido.
«1 - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso próprio. No entanto, deve-se analisar o pedido formulado na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... ()
