majoracao de oficio
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, ainda que opostos com a finalidade de prequestionamento da matéria, devem se limitar às hipóteses do CPC, art. 1.022. Honorários de sucumbência. Pedido de majoração. Omissão sanada. Honorários recursais. CPC, art. 85, § 11. Majoração de ofício.

2 - TJSP Valor da causa. Embargos do devedor. Majoração de ofício. Equivalência ao da execução. Inadmissibilidade. Desnecessidade de simetria. Decisão não motivada. Descabimento. Critério não especificado em lei. Prevalência da estimativa dos embargantes, até eventual acolhimento de impugnação de iniciativa exclusiva do réu. Recurso provido.

3 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Decisão Antecipada Parcial de mérito - Improcedência do pedido em relação a um dos corréus que não participou do contrato - Honorários advocatícios sucumbenciais - A majoração de ofício do valor causa é questão ainda a ser oportunamente submetida à apreciação quando da apelação ou em contrarrazões, assim, os honorários advocatícios fixados em favor do corréu excluído da relação jurídica, devem incidir sobre o valor atualizado da causa constante da petição inicial - Recurso provido em parte... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Alegada majoração, de ofício, dos honorários advocatícios. Fixados. Improcedência.

«1. No caso de improcedência de ação condenatória, os honorários advocatícios são fixados com base no CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 20, § 4º e não no § 3º do mesmo dispositivo legal, podendo ser estipulados em valor fixo. ... (Continua)

5 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO -

sentença de improcedência - recurso do autor. ... (Continua)

6 - TRT3 Valor da causa. Impugnação. «ação rescisória e mandado de segurança. Valor atribuído à causa na inicial. Majoração de ofício. Inviabilidade.

«Atribuído o valor da causa na inicial da ação rescisória ou do mandado de segurança e não havendo impugnação, nos termos do CPC/1973, art. 261, é defeso ao Juízo majorá-lo de ofício, ante a ausência de amparo legal. Inaplicável, na hipótese, a Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 147 e o art. 2º, II, da Instrução Normativa 31 do TST. Aplicação da OJ 155 da SDI-II do Col. TST.... (Continua)

7 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO -

sentença de improcedência - recurso do autor. ... (Continua)

8 - TRT9 Valor da causa. Majoração de ofício. Inadmissibilidade. Custas. Considerações sobre o tema. CPC/1973, art. 258 e CPC/1973, art. 161, parágrafo único. CLT, art. 789, III.

«... O valor da causa é atribuído pelo autor na exordial, nos moldes do CPC/1973, art. 258, permanecendo imutável se não for impugnado pela parte adversa, sendo utilizado para efeitos de fixação da alçada e para o pagamento das custas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, consoante inc. III do CLT, art. 789. No caso, o valor atribuído pelo juízo monocrático para a fixação das custas diz respeito ao valor da constrição efetuada nos autos principais, o que se apresentaria correto, não fosse a ausência de impugnação por parte do embargante. Logo, há de prevalecer aquele apresentado na inicial, porque, respeitosamente, o valor atribuído à causa, fixados os limites do contraditório, tornou-se imutável e não poderia ter sido majorado de ofício (CPC, art. 261, parágrafo único). ... (Juiz Luiz Eduardo Gunter).... (Continua)

9 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Cerceamento de defesa. Necessidade de produção probatória (prova pericial). Ausência de interesse recursal. Honorários advocatícios. Majoração, de ofício, dos honorários por ocasião do não conhecimento de recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. Obrigatoriedade. Agravo desprovido.

«1 - Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide sem a produção da prova requerida quando o processo se encontrar suficientemente instruído. Caso concreto no qual a apuração da taxa média de mercado a ser empregada na comissão de permanência pode ser obtida diretamente pela parte, por meio da divulgação pelo BACEN, para fiscalizar o recálculo do débito ordenado judicialmente. Inexistência de prejuízo quanto ao indeferimento da prova pericial para tal fim. ... (Continua)

10 - TJSP REINTEGRAÇÃO DE POSSE -

r. sentença de procedência - recurso do réu. ... (Continua)

11 - STJ Recurso especial. Falência. Pedido de restituição. Lei 11.101/2005, art. 119, IX. Contrato de trust. Ausência de previsão legal. Conta corrente bancária. Arrecadação de saldo pela massa falida. Cabimento. Inaplicabilidade da Súmula 417/STF. Sucumbência.

«1 - Controvérsia acerca da possibilidade de restituição de quantia em dinheiro que se encontrava depositada em conta corrente do banco falido, em razão de contrato de trust. ... (Continua)

12 - TJSP AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO -

Recurso devolvido à Câmara, pela Presidência da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no art. 1.030, II, do atual CPC, para reexame, com base no julgamento dos Recursos Especiais 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP, sob o rito dos recursos repetitivos. ... (Continua)

13 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO -

r. sentença de rejeição - recurso da embargante. ... (Continua)

14 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL -

Execução por Título Extrajudicial - Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas (CPC, 784, III) - Justiça gratuita concedida apenas para o conhecimento do presente recurso - Extinção do processo sem resolução do mérito decorrente de superveniente aprovação de plano de Recuperação Judicial - Novação do crédito exequendo (Lei 11.101/2005, art. 59, caput; CC, art. 360, I) - Impossibilidade de carrear os ônus de sucumbência ao Exequente, face ao princípio da causalidade - Habilitação no plano de Recuperação Judicial da verba honorária fixada de plano no processo de Execução (CPC/2015, art. 827, caput) - Inadmissibilidade de condenação de honorários de sucumbência no mesmo patamar daqueles já fixados no início do processo, sem ressalva de se tratar de eventual majoração, sob pena de ofensa ao princípio do non bis in idem - Majoração de ofício da verba honorária de sucumbência para mais 5% para recompensar o trabalho do patrono da Apelada (CPC, art. 85, § 2º, e CPC, art. 827, § 2º) - Majoração em mais 3% da verba honorária em razão do insucesso recursal (CPC/2015, art. 85, § 11; STJ, Tema 1.059) - Recurso não provido, com observação... (Continua)

15 - STJ Agravo regimental no agravo regimental no recurso especial. Astreinte. Majoração de ofício pelo tribunal. Ausência. Pedido expresso da parte. Reformatio in pejus. Impossibilidade.

«1. Verifica-se que a Corte local, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que antecipou a tutela e fixou astreintes em desfavor da ora agravada, extrapolou os limites recursais, aumentando em dez vezes o valor da multa cominatória diária, sem que houvesse pedido da parte interessada. ... (Continua)

16 - TJSP INDENIZAÇÃO - DANO MORAL -

Recurso devolvido à Câmara, pela Presidência da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no art. 1.030, II, do atual CPC, para reexame, com base no julgamento dos Recursos Especiais 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP, sob o rito dos recursos repetitivos. ... (Continua)

17 - TJSP COBRANÇA -

r. sentença de procedência - recurso da ré. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários estipulados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11 do, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11 do, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

21 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11 do, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

22 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11 do, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

23 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

24 - STJ Processual civil. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

25 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental em recurso especial. Prestação de contas. Alegação de omissão e obscuridade. Inexistência. Pedido genérico. Súmula 7/STJ. Majoração dos honorários advocatícios. Majoração de ofício. Impossibilidade.

«1. Depreende-se do CPC/1973, art. 535, I e IIque os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição ou omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador. Eles não se prestam, portanto, ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito infringente ao recurso. ... (Continua)

26 - STJ Processual civil. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários fixados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

27 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

sentença de procedência - recurso das rés. ... (Continua)

28 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários estipulados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

29 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Fixação de honorários advocatícios. Vigência do CPC/1973. Princípio do tempus regit actum. Majoração. Trabalho adicional realizado em grau recursal. CPC/2015, art. 85, § 11. Inaplicabilidade no caso concreto.

«1 - Com efeito, nos termos do CPC/2015, art. 85, § 11, é impositiva a majoração, de ofício, dos honorários estipulados na origem no caso de não conhecimento ou desprovimento do recurso interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015. ... (Continua)

30 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ofensa ao CPC/2015, art. 489, § 1º, IV e VI. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. Honorários de advogado não arbitrados pelo juízo singular. Majoração de ofício em grau recursal. CPC/2015, art. 85, caput, § 4º, III e § 11. Deficiência na argumentação. Súmula 284/STF.

1 - Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo 3/STJ. ... (Continua)

31 - STJ Administrativo. Processual civil. Trânsito. Infração ao CTB. Dupla notificação. Análise realizada pelo tribunal a quo com base nos elementos fáticos e probatórios constantes dos autos concluiu pela legalidade do procedimento administrativo inclusive tendo sido cumprida a Súmula 312/STJ. Inviabilidade de nova análise na via recursal eleita. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios arbitrados em valor razoável e proporcional em razão de inversão do ônus sucumbencial. Inviabilidade de nova análise na via recursal eleita.

1 - Nas razões do agravo regimental, a parte ora agravante sustenta que o documento de fl. 57 seria apenas um histórico unilateral, o qual não seria meio probatório hábil a demonstrar a ocorrência da dupla notificação em face da ausência nos autos dos avisos de recebimento notificatórios. No entanto, com base nos elementos fáticos e probatórios constantes dos autos, o Tribunal a quo concluiu pela legalidade do procedimento administrativo, inclusive tendo sido expressamente consignado que houve a dupla notificação bem como a oportunização de prazo tanto para a defesa prévia quanto para o recurso administrativo. Assim, inviável nova análise na via recursal eleita nos termos da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

32 - STJ Seguridade social. Previdenciário e processual civil. Aposentadoria por idade rural. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios. Majoração de ofício. Impossibilidade.

«1 - Trata-se, na origem, de Ação Ordinária para a concessão de aposentadoria por idade para trabalhador rural. ... (Continua)

33 - STJ Tributário e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Acórdão recorrido. Acolhimento de preliminar de não conhecimento da apelação. Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Questões de mérito. Falta de prequestionamento. Súmula 282/STF. Razões recursais dissociadas. Súmula 284/STF. Falta de impugnação a fundamento basilar do aresto a quo. Súmula 283/STF. Honorários sucumbenciais. Argumentos não prequestionados. Súmula 356/STF. Honorários recursais no âmbito do STJ. Respeito aos limites da legislação.

1 - No caso, o Tribunal de origem ancorou-se em questão preliminar para solucionar a contenda, a saber, o não conhecimento da apelação no tocante às alegações de mérito, ante a irregularidade formal do recurso. Assim, por um lado, não há se falar em violação ao CPC/2015, art. 1.022; por outro, a matéria de mérito, incluindo a alegada nulidade da CDA, carece do indispensável requisito do prequestionamento, a atrair a Súmula 282/STF. Outrossim, ressai evidente que o especial apelo, no ponto em que defendidas teses meritórias, apresenta razões dissociadas dos alicerces do aresto recorrido, sendo aplicável a Súmula 284/STF a tal respeito. ... (Continua)

34 - STJ Processual civil e administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Energia elétrica. Apelo nobre do ons. Inexistência de violação do art. 1.022 do código fux. A corte de origem concluiu que o contrato de uso do sistema de transmissão alberga o pleito da parte recorrida. Súmula 5/STJ. Acórdão fundamentado em textos normativos infralegais. Impossibilidade de exame nesta instância especial. Princípio da causalidade. Reexame do conjunto fático probatório. Inviabilidade. Julgamento ultra petita. Fundamentação recursal deficiente. Súmula 284/STF. Agravo interno a que se nega provimento.

1 - O presente processo atrai a incidência do Enunciado Administrativo 3/STJ), segundo o qual, aos recursos interpostos com fundamento no Código Fux (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo Código. ... (Continua)