perda do objeto
Jurisprudência Selecionada

1 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto. Levantamento do depósito recursal.

«Prejudicado o objeto do mandado de segurança, cujo escopo foi assegurar ao exequente o direito ao levantamento do depósito recursal, quando, em cumprimento à liminar concedida no presente mandamus, o d. Juiz da execução já determinou o referido levantamento, tendo sido o valor em tela liberado ao impetrante. Nesse passo, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do CPC, art. 267, VI.... (Continua)

2 - TAMG Ação cominatória. Condomínio em edificação. Alienação do bem litigioso. Perda do objeto. Improcedência do pedido.

«São legitimadas para propor a ação aquelas pessoas que se apresentam como partes envolvidas no conflito de interesses levado a juízo, pouco importando a constatação, após a instrução do processo, de que o autor não era titular do direito discutido.... (Continua)

3 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda do objeto.

«O julgamento do Recurso Ordinário interposto no processo principal, ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, gera a perda do objeto da Cautelar, uma vez esgotados os efeitos da liminar requerida, resultando na extinção do feito, sem a resolução do mérito, nos termos da previsão contida no inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... (Continua)

4 - TJSP Habeas Corpus - Prisão domiciliar já concedida - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

5 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.

«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... (Continua)

6 - STJ Agravo interno na suspensão de segurança. Cassação da decisão suspensa. Perda do objeto. Perda superveniente do interesse processual. Subsequente alteração do quadro fático. Ação prejudicada.

1 - O pleito suspensivo é providência extraordinária destinada a afastar grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas, de forma que o elemento central que justifica seu deferimento é a ocorrência do dano. ... (Continua)

7 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em cautelar inominada. Perda do objeto.

«Visando o agravo à reforma de decisão proferida na ação cautelar que indeferiu liminar de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário aviado em ação Civil pública e uma vez já julgado o aludido recurso em 09.07.2014, impõe-se a extinção do processo, por perda de objeto.... (Continua)

8 - TJSP Agravo de Instrumento. Recurso interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada. Superveniência da sentença. Perda do objeto. Recurso prejudicado.

9 - TJSP AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

10 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.

«Ajuizada a ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento mesma sessão, resulta perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, forma do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

11 - TJSP Agravo de instrumento - Recurso interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada - Superveniência de sentença - Perda do objeto - Recurso não conhecido.

12 - TJSP Agravo de instrumento - Recurso interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada - Superveniência de sentença - Perda do objeto - Recurso não conhecido.

13 - TJSP Agravo de instrumento - Recurso interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada - Superveniência de sentença - Perda do objeto - Recurso não conhecido.

14 - TJSP Agravo de instrumento - Fornecimento de medicamentos - Direito à saúde - Informado nos autos o falecimento do autor - Perda do objeto - Recurso não conhecido

15 - TJSP Embargos de declaração. Sentença proferida em primeira instância. Cognição exauriente. Perda do objeto. Recurso de agravo prejudicado. Embargos acolhidos.

16 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.

«Proposta ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento na mesma sessão, resulta na perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem exame de mérito, por falta de interesse processual, na forma do CPC/1973, art. 267, inciso VI.... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença nos autos prinicipais, houve perda do objeto do agravo interposto. Recurso prejudicado.

18 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença nos autos prinicipais, houve perda do objeto do agravo interposto. Recurso prejudicado.

19 - TJSP Mandado de segurança. Ato judicial. Impetração visando a dar efeito suspensivo a agravo de instrumento. Agravo já julgado. Perda do objeto. Extinção da ação sem resolução de mérito

20 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Posterior prolação da sentença. Perda de objeto.

«Proferida a sentença nos autos originários, ratificando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela impugnada por meio do mandado de segurança, ocorre a perda do objeto da ação mandamental, por superveniente falta de interesse processual, em conformidade com a Súmula 414, item III, do TST. A antecipação de tutela, mantida na decisão proferida após cognição exauriente, passa a ser impugnável por meio de ação cautelar (item I da referida Súmula 414/TST).... (Continua)

21 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Julgamento meritório e definitivo do processo principal. Perda do objeto da cautelar proposta.

«Não prospera a análise da medida cautelar inominada que visa obter efeito suspensivo em recurso ordinário interposto na ação principal, cujo julgamento meritório ocorreu antes do desfecho da mencionada cautelar, resultando na perda de seu objeto e desaparecimento do interesse recursal, devendo a mesma ser extinta, sem resolução de mérito, como preconiza o CPC/1973, art. 267, IVe, por conseguinte, tornando sem efeito a liminar outrora deferida.... (Continua)

22 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO

23 - TJSP Agravo de instrumento. Despejo por falta de pagamento. Indeferimento do despejo liminar. Processo sentenciado no juízo de origem. agravo prejudicado. perda do objeto.

24 - TJSP Habeas Corpus - Pleito de concessão da liberdade provisória - Perda do objeto - Concessão da liberdade provisória pela autoridade, apontada como coatora - Pedido prejudicado.

25 - TJSP Habeas Corpus - Roubo e Corrupção de menores - Alegação de constrangimento ilegal - Excesso de prazo - Superveniência de sentença condenatória - Perda do objeto - Pedido prejudicado

26 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto.

«Se a decisão do juiz de origem, objeto do mandado de segurança, foi revogada, forçoso concluir que houve a perda do objeto, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.... (Continua)

27 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto.

«Se a decisão do juiz de origem, objeto do mandado de segurança, foi revogada, forçoso concluir que houve a perda do objeto, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.... (Continua)

28 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Perda do objeto.

«1. Caracterizada a perda do objeto do presente recurso, porquanto a pretensão buscada já foi deferida por ocasião do julgamento dos Aclaratórios do particular (fls. 266-269). ... (Continua)

29 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.

«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... (Continua)

30 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Perda de objeto. Extinção.

«Constatado que o presente mandamus está vinculado à substituição do Gestor de Departamento durante as suas férias e que estas já se esgotaram, padece o impetrante de interesse quanto ao prosseguimento do feito, eis que evidente a perda de objeto do mandado de segurança. Recurso ordinário em mandado de segurança ao qual se nega provimento, para manter a extinção do processo nos termos do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

31 - TJSP Habeas Corpus". Pretendida revogação de prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas. Paciente condenado pela origem a esta altura. Perda do objeto. Ordem prejudicada

32 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Ausência de interesse processual.

«Perde o objeto a ação cautelar destinada à obtenção de efeito suspensivo a Recurso, quando esse já foi julgado pelo Órgão Competente, pelo que fica decaído o interesse processual, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... (Continua)

33 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Recurso interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência. Agravado que concordou com o pedido da agravante Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Recurso não conhecido... (Continua)

34 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação possessória. Decisão que suspendeu a ordem de reintegração de posse em favor do agravante. Reconsideração, entretanto, da decisão agravada em primeiro grau. Perda do objeto.

35 - TJSP Habeas Corpus - Execuções Criminais - Pedido de concessão para a saída temporária - Perda do objeto - Andamento das liberações já estavam em curso- Decorrido término do prazo para andamento do pedido- Perda do Objeto - Ordem Prejudicada

36 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto

37 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. TODAVIA, POSTERIOR PERDA DO OBJETO ANTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA ORIGEM. RECURSO NÃO CONHECIDO.

38 - TJSP AGRAVO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO INDIVIDUAL EM PRESTÍGIO À TRAMITAÇÃO DE AÇÃO COLETIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA SUBSTITUINDO A DECISÃO GUERREADA. PERDA DO OBJETO RECURSAL.

39 - TJMG Prolação de sentença. Perda de objeto do agravo. Agravo interno. Prolação de sentença. Extinção do processo. Perda de objeto do agravo de instrumento

«- Com a prolação da sentença pelo juízo de 1º grau, que declarou a extinção do processo, configurou-se a perda do objeto do agravo de instrumento. ... (Continua)

40 - STJ Mandado de segurança. Julgamento prejudicado pela perda do objeto.

«Hipótese em que, via do «mandamus, pretende-se emprestar efeito suspensivo a agravo de instrumento, interposto contra decisão que concedeu liminar determinando o afastamento do varão do lar conjugal, nos autos de medida cautelar de separação de corpos. ... (Continua)

41 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Recurso interposto contra decisão que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, indeferiu liminar visando o afastamento cautelar dos réus dos respectivos cargos públicos. Um dos corréus faleceu no curso da ação. Outro réu exonerado do cargo público. Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Recurso não conhecido, na forma do CPC/2015, art. 932, III, do CPC... (Continua)

42 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. MENOR. GUARDA PROVISÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO.

43 - TJSP RECURSO - Recurso de agravo de instrumento deve ser julgado prejudicado, por perda do objeto, com base no art. 1.018, §1º, CPC/2015, ante a implantação da Gratificação de Gestão Educacional - Recurso prejudicado.

44 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

45 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

46 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada

47 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

48 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

49 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.

50 - TJSP Habeas Corpus - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.