Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de cobrança e reconvenção. Contrato de empreitada. Falha na prestação dos serviços pelo autor, constatadas em perícia. Contexto dos autos que leva ao desacolhimento da pretensão inicial. Sentença mantida, nos termos do art. 252, do Regimento Interno. Recurso improvido