Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS.

Sentença de procedência. Insurgência das rés. Alegação de ofensas recíprocas restou isolada nos autos. Requerida confessa quanto as ofensas praticadas. Evidenciado o descontrole da requerida Ariani ao proferir ofensas às requerentes em virtude de suas limitações físicas e mentais. Situação que extrapola o mero aborrecimento justificando a fixação de indenização a título de dano moral. Valor fixado na sentença (R$ 5.000,00 para cada autora), que se encontra dentro do razoável. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)